TJSP 10/08/2022 -fl. 1389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
1389
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apte/Apdo: Marcus Augusto
Cumba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500738-50.2020.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apte/Apdo: Marcus Augusto
Cumba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Diogo
Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1501009-57.2020.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: EXIS
DEL VALLE TOUSSAINT ALVARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão
relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roger Augusto de
Campos Cruz (OAB: 246533/SP) - Liberdade
Nº 1501009-57.2020.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: EXIS
DEL VALLE TOUSSAINT ALVARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB:
246533/SP) - Liberdade
Nº 1501155-92.2019.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: R. da S. F. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Eustaquio Zica (OAB:
339052/SP) - Liberdade
Nº 1501155-92.2019.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: R. da S. F. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Fabio Eustaquio Zica (OAB: 339052/SP) - Liberdade
Nº 1501894-34.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: C. M. A. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos
do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1502163-97.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: MARCOS JOSE DA
SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos
interpostos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1502163-97.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: MARCOS JOSE
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro
Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1502163-97.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: MARCOS JOSE
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro
Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1502532-04.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ADIVAN ANTONIO
RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso
especial no que atine ao Tema 150 do STF, nos termos do artigo 1030, I, “b”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do
Código de Processo Penal e, no mais, NÃO O ADMITO com base no artigo 1030, V, do Diploma Processual Civil. Intimem-se.
- Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1502654-75.2019.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Edienes de Oliveira Lima
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º