TJSP 10/08/2022 -fl. 1534 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
1534
silêncio, serão aplicadas as sanções cabíveis por descumprimento de ordem judicial. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal
Eletrônico). Int - ADV: DOMIVIL MANOEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 31130/SP)
Processo 0005014-14.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Célia Benedita Campos
Scrittore - Vistos. Ante o certificado às fls., intime-se a parte autora para se manifestar em prosseguimento. Após, voltem os
autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0005077-05.2022.8.26.0071 (processo principal 1008783-13.2021.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Assistência à Saúde - M.B.C. - Vistos. Fls. 109/112. Manifeste-se a FESP no prazo legal. Após, voltem os autos
conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP)
Processo 0005080-57.2022.8.26.0071 (processo principal 1025414-66.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.M. - Vistos. Ante o certificado às fls., intimem-se as partes para se manifestarem
em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos
Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: FELIPE GUIDIO TRUJILLO (OAB
393661/SP), IGOR CANALE PERES MONTANHER (OAB 390240/SP)
Processo 0005083-12.2022.8.26.0071 (processo principal 1018257-08.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Vanessa Silvestre Innocenti Giorgi - Vistos. Ante o certificado às fls., intimem-se as partes para se manifestarem
em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos
Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/
SP)
Processo 0005240-82.2022.8.26.0071 (processo principal 1027565-68.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Custeio de Assistência Médica - Sandra Regina Marques - Vistos. Fls. 46. Ciente. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: MARCELA
SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP)
Processo 0005355-40.2021.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Branco Sociedade
Individual de Advocacia - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0006243-72.2022.8.26.0071 (processo principal 1027587-29.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Gratificações e Adicionais - Onofre Jose Neto - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da impugnação
apresentada. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos
Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO
(OAB 273008/SP)
Processo 0006992-89.2022.8.26.0071 (processo principal 1023805-14.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Rogerio Guerra Sclauzer - Vistos. Ciência ao exequente acerca do apostilamento apresentado para
que se manifeste em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado,
nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: TANIA BEATRIZ
SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0007059-88.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maira Alessandra Julio
Fernandez - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art.
924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV:
MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0007219-79.2022.8.26.0071 (processo principal 1022894-36.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Diárias e Outras Indenizações - Richard dos Santos - Vistos. Considerando a ausência de impugnação, HOMOLOGO os
valores apresentados a fls. 40/43, atualizado até maio/2022. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos
do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os
ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da
documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as formalidades legais. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: FABIANA APARECIDA MENEGAZZO CORDEIRO (OAB 253264/
SP)
Processo 0007222-34.2022.8.26.0071 (processo principal 1022681-93.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - William Roger Neme - Vistos. Considerando a ausência de
impugnação, HOMOLOGO o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), atualizado até maio/2022. Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018,
na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio,
acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos
Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/
SP)
Processo 0008346-52.2022.8.26.0071 (processo principal 1013482-47.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Jairo Constâncio da Silva - Vistos. Jairo Constãncio da Silva propôs cumprimento de
sentença em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Devidamente intimada, a FESP informou que o pedido do autor foi
julgado improcedente, inexistindo, dessa forma, título judicial a ser apostilado. Às fls. 25, o exequente requereu a extinção
da presente execução. É a síntese do necessário. Decido. Dessa forma, considerando a inexistência de título executivo a
ser cumprido, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I.. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR
(OAB 318658/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º