Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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2188205-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001676353.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Helena Martins da Silva; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marco Antônio de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Maria Aparecida Antunes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Aparecida
Costa Peixoto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Cleomar Dutra de Azevedo; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria de Lourdes Sampaio Tiengo de Moraes; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria dos Santos de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Lindalva Santana da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Osmar
Riguetti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rosângela Moreira de Araújo; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sandra Elizabete Amaral Righetti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Sandra Regina Custodio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Santina
Grava Mota; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Valmir Oliveira Barbosa; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Wilson Correia Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Luiza Camargo Boari Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Dilermando
Queiroz Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Abelina Amelia Ferreira; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antonio Marcos Nunes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Aparecida das Dores Coelho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Celia de
Mello Mendonça; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Claudio Nomura; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Delcio Silmar Sampaio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Jose Frutuoso Freitas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elvira Lima Rodrigues;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Helena Maria Machado; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Hilda Aparecida Amaral; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Iaci
Ferreira dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Iranilde Quaresma Gomes; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: João Mendes de Godoi Neto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Leonardo Arruda Munhoz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Causa
própria); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede
(OAB: 245932/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2188210-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000101-33.2022.8.26.0589; Servidão Administrativa; Agravante:
Geraldo Luiz Tittoto; Advogada: Isabela Pinheiro Petrocelli (OAB: 431231/SP); Advogada: Helena Pinheiro Della Torre Vasques
(OAB: 200448/SP); Advogada: Fernanda Lopes de Oliveira Trovareli (OAB: 208641/SP); Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira
Mendes (OAB: 421312/SP); Advogada: Mariane Angelica de Carvalho (OAB: 390326/SP); Agravante: Elizabeth Cavalheri Titoto;
Advogada: Isabela Pinheiro Petrocelli (OAB: 431231/SP); Advogada: Helena Pinheiro Della Torre Vasques (OAB: 200448/SP);
Advogada: Fernanda Lopes de Oliveira Trovareli (OAB: 208641/SP); Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/
SP); Advogada: Mariane Angelica de Carvalho (OAB: 390326/SP); Agravado: Gas Brasiliano Distribuidora S/A; Advogado:
Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188221-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0120391-44.2008.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Hasue Tsutsumi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Valmi do Carmo Cardoso
Poiani; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Terezinha de Souza Fantinati; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Neusa Maria da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Maria Ines da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria de Fatima Costa;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Adelaide Almeida; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: João Gonçalves da Silveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Isaltina Hortoloni Affonso; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Irany Marques Fonseca Souza;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Valdevina de Oliveira Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: ERCILIA DE SOUZA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Elisete Dalaqua Florido Caexeta; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Eliana Bernadete da Silva
Carlos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Edson Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Daniela Vicentini Leone; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Dagmar Aparecida Ferreira Leite; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Crizelide Angelica da
Conceição; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Claudia Barbosa Chaves; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Celina Mie Hissanaga; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188243-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0013586-81.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP); Agravado: Izanir Santos Marques; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Agravado: Isabel Gomes Delfino; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º