Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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Isildinha Nogueira Paulino; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Isabel Cristina Antunes
de Faria; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izilda Vieira dos Santos; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izabel Abreu da Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Agravado: Ivone Gomes Correa de Almeida; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Agravado: Izabel Rodrigues da Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ivonete Malerba
Coradini; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ivonete Martins Rodrigues; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izabel dos Santos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Agravado: Isabel Cristina Almeida Maranhao Barioni; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Agravado: Izabel Gimenez Segatel; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izaura Setsuko
Tanaka Gomes; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ivone Mariano de Moura; Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izildinha de Abreu; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ivone Goncalves Correia; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Agravado: Izabel Marcia Castucci Fogaca; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izilda
dos Santos Cabral; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izilda Aparecida da Silva Pierin;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ivone Viveiros Munoz; Advogada: Nadja Maria Abreu
Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Isilda Aparecida Nogueira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Agravado: Izilda Fatima Ravagnolli; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado:
Izabel Crstina Santos Correa da Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ivone Pontes
dos Santos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izabel Puig Boro; Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Isabel Cristina Alves Coelho; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Agravado: Isabel do Prado Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado:
Izabel de Oliveira Goncalves; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ivone Santana Costa
Castro; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izabel Aparecida Barsotti Camporotto Nativio;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izilda Camilo de Miranda; Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Iza Ester Crott dos Reis; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Agravada: Ivone Manso Alves; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izaura
Alves da Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Isis Leite Correa; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Isabel Medeiros do Nascimento; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana
da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Isabel Christina Antonio; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Agravado: Izabel Cristina Nogueira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ivone Maria Faria
de Oliveira Pinheiro; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izabel Geralda Gomes Gouvea;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Isbel Cristina Mansoldo; Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ivone Genesia de Santana; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Agravado: Isabel Dolores da Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado:
Isabel de Castro Magan; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izabel Correa de Souza
Lima; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izildinha de Fatima Batista Pereira; Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ivone Correa Nobrega; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana
da Silva (OAB: 80507/SP); Agravada: Isabel Pinheiro dos Santos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP); Agravado: Izaura Calegari de Carvalho; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188254-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1036065-57.2022.8.26.0114;
Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Gustavo Cabral Donato; Advogado: Bruno Átila Malaquias Frison (OAB: 225188/
SP); Agravado: Diretor da Sétima Ciretran - Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188262-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001079-52.2020.8.26.0242; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Município de Igarapava; Advogado: Leandro Bozzola Guitarrara (OAB: 307946/SP); Agravada: Cielza
Lopes de Azevedo; Advogado: Helder Rodrigues Maia (OAB: 335875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188272-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de Rio Claro; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002784-40.2021.8.26.0510;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP); Agravada: Maria Alvani da Costa; Advogado: Antonio Marcos Lopes Pacheco Vasques (OAB: 266762/SP);
Advogada: Maisa Cristina Nunes (OAB: 274667/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188273-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104669042.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Asl Brasil Importação e Comercialização
de Brindes Ltda.; Advogada: Roxeli Martins André (OAB: 230023/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Drtc Iii da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º