TJSP 29/08/2022 -fl. 632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3579
632
2199556-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0022032-10.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Douglas André Peres; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Gilberto Borelli; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravante: Fabio Nakaharada; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Fabio Franco; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Fabio Felix do Prado; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Agravante: Eliseu Gonçalves da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Edilson Camargo
Sant Ana; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Joao Gomes de Souza; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Claudmilsom Procopio dos Santos; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Agravante: Claudio Gonçalves de Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Breno Jacinto
de Oliveira de Lócio e Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Ari Pinto de Moraes; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Antonio Jose dos Reis Santos; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Agravante: Aguinaldo Aurélio Armando; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Abilio
Jose Ferrira Filho; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Walmir Alves de Souza; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Michel Anderson Canzano; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Agravante: Walkiria Ide Alves Pini; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Sérgio Azevedo
Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Rogério Viana Andrade; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Paulo Sérgio de Lima Antonio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravante: Paulo Roberto de Mello; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Nelson Sanches Vieira
Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Keith Magalhães Buikaskas; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Mauricio Ferreira de Menezes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravante: Maria Cecília Costa Nakaharada; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Luiz Nakaharada
Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Luiz Esquivel Lopes Junior; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Leandro Lopes da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Agravante: Leandro Ferreira Galvão; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199571-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Piraju; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000184-26.2021.8.26.0452; Improbidade Administrativa;
Agravante: Antonio Francisco Gil Duarte; Advogado: Dorival Santos das Neves (OAB: 79735/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Ermelino Rogeri Maranho; Advogado: Fabio Eduardo Blanco Spinola (OAB: 129064/SP);
Interessado: Paulo Eduardo Martini; Advogado: Fabio Eduardo Blanco Spinola (OAB: 129064/SP); Interessado: Aith e Barreiros
S/c Ltda; Advogado: Marcelo Gurjão Silveira Aith (OAB: 322635/SP); Advogado: Renato Falchet Guaracho (OAB: 344334/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2199593-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502218-09.2022.8.26.0566; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP);
Agravado: Maria Candida Groselli Machado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199625-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1027330-24.2022.8.26.0053; Juros/Correção Monetária; Agravante: Formtap Indústria e Comércio S/A; Advogada:
Patricia Helena Fernandes Nadalucci (OAB: 132203/SP); Agravado: Procurador Geral do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199646-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041106-32.2000.8.26.0554; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador);
Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP); Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP); Agravado: Ajetus
Engenharia de Projetos e Montagens Eletricas Industriais Ltda; Agravado: Andre Juras; Agravado: Jose Aparecida de Araujo;
Advogada: Duenes do Carmo Silva (OAB: 209712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199668-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101106430.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Nelson Jose Augusto Gonçalves; Advogado: Marcelo Rigonato (OAB: 351948/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º