TJSP 29/08/2022 -fl. 631 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3579
631
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199473-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 062587726.2014.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Esporte Clube Banespa; Advogado: Wilson Marqueti
Junior (OAB: 115228/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Myoko Tereza Kometani Melo (OAB: 240939/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2199498-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508651-12.2021.8.26.0292; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP) (Procurador);
Advogada: Camila Maria Leite de Oliveira Pereira (OAB: 217118/SP); Advogada: Flávia de Oliveira Ribeiro (OAB: 309796/SP);
Advogada: Ingrid Vass (OAB: 282121/SP); Agravada: Silvia Aparecida de Souza (Espólio); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199503-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Fartura; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 0002156-94.2014.8.26.0187; Improbidade Administrativa;
Agravante: Nair Louvison Dognani (Justiça Gratuita); Advogado: Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Trevoforte Construcao e Comercio Ltda; Advogado: Márcio Marastoni (OAB: 179085/
SP); Agravado: Claudines Jose da Silva; Advogado: Márcio Marastoni (OAB: 179085/SP); Interessado: Município de Fartura;
Advogado: Idio Antonio E Silva (OAB: 47673/SP); Advogada: Angelica Cristiane Bergamo (OAB: 282028/SP); Interessado:
Antonio Jurandi Dognani; Advogado: Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752/SP); Interessado: Sanepave Empreiteira e Comercio
Araraquara Ltda; Advogado: Márcio Marastoni (OAB: 179085/SP); Interessado: Luiz Fernando Lucarelli; Advogado: Antonio
Carlos Valente (OAB: 88262/SP); Advogado: Luiz Fernando Lucarelli (OAB: 29027/SP); Interessado: Darlei Garcia Ribeiro;
Advogado: Marco Augusto Mellão (OAB: 161927/SP); Interessado: Amelia Benedita Cimatti Leite; Advogado: Paulo Cesar
Correa (OAB: 123532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2199524-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0007188-84.2020.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Jose Carlos Zaupa; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB:
302427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2199530-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003714-80.2019.8.26.0590;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Construrban Logística Ambiental Ltda.; Advogado: Marcos Augusto Rosatti
(OAB: 163691/SP); Advogado: Jose Luiz dos Santos (OAB: 128282/SP); Agravado: Valdir Cesar Alves da Silva; Advogada:
Juliana Dias Gonçalves (OAB: 174556/SP); Advogada: Camila de Aguiar Favoretto (OAB: 209841/SP); Interessado: Município
de São Vicente; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199540-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0045159-90.1999.8.26.0554; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP); Advogado: Ricardo Menegaz
de Almeida (OAB: 123874/SP); Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Agravado: Sandrecor
Clinica Cardiológica Santo Andre S/c Ltda; Advogado: Ricardo Ferreira Toledo (OAB: 267949/SP); Advogado: Marcos Franco
Toledo (OAB: 123977/SP); Agravado: Jorge Araújo Silva; Advogado: Ricardo Ferreira Toledo (OAB: 267949/SP); Advogado:
Marcos Franco Toledo (OAB: 123977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199552-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508701-38.2021.8.26.0292; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP)
(Procurador); Advogada: Camila Maria Leite de Oliveira Pereira (OAB: 217118/SP); Advogada: Flávia de Oliveira Ribeiro (OAB:
309796/SP); Advogada: Ingrid Vass (OAB: 282121/SP); Agravada: Luzia Maria de Jesus (Espólio); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º