TJSP 01/09/2022 -fl. 1488 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1488
de Progressão. - ADV: HIGOR HENRIQUE DE SOUZA (OAB 345465/SP)
Processo 0005492-83.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ITALO MATEUS DE SOUZA ALMEIDA
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)
Processo 0005525-16.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDINEI ELIAS - Diante da alteração de competência,
nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao
distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Manuel/SP, na forma digital através
do SAJ. - ADV: FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP)
Processo 0005580-64.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ADRIAN FELIPE DA SILVA - Diante da alteração de
competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o
processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Barra Bonita/SP, na forma
digital através do SAJ. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0005612-69.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EMERSON DA SILVA MAIA Vista ao Ministério Público. - ADV: JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO (OAB 117397/SP)
Processo 0005675-94.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANA RANIERI COLENZIO Ante o exposto,INDEFIROo pedido de prisão domiciliar formulado em favor do sentenciado preso no(a) Pirajuí - Penit. Feminina
“Sandra Aparecida Lario Vianna” + APP. - ADV: WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP)
Processo 0005820-58.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - William Robertson Goulart de Oliveira
- Solicite-se o envio da guia de recolhimento do processo n° 0023593-83.2018.8.26.0506, que deverá ser encaminhada na forma
digital através do SAJ, ou certidão de objeto e pé. - ADV: IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP)
Processo 0005856-95.2022.8.26.0026 (processo principal 0005047-08.2022.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - HELTON WAGNER VIEIRA MIGLIANI - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios
fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP)
Processo 0005863-24.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Daniel Henrique Machado de Lima - Intimar
advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0006009-02.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - G.S.L. - Nos termos do artigo 126,
§ 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado,
preso no(a) Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão, sem a notícia de crime ou faltas
disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 16 (dezesseis) dias da pena corporal, atento
aos 50 (cinquenta) dias de trabalho no período de 11/03/2022 a 23/05/2022. Anote-se a sobra de 2 (dois) dias para futura
remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.
128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP)
Processo 0006029-32.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alan Cesar Ventura Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: FABIANO SILVA FÁVERO (OAB 167127/SP), GABRIEL CAVA
(OAB 378616/SP)
Processo 0006072-48.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Marcelino Silva Melo - Para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do
cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de
Balbinos. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
Processo 0006075-11.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - YULIAN FELIPE MONROY
CASTRO - Oficie-se à unidade prisional Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão para
cumprimento do determinado às fls.137, com urgência. Uma vez cumprida a diligência, tornem conclusos para decisão. - ADV:
CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB 371649/SP), RICARDO CABRAL (OAB 240413/SP)
Processo 0006090-32.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - KLEYVER SANTOS MOREIRA Vistos. Intime-se o sentenciado - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP)
Processo 0006103-86.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - OTÁVIO PACHECO SPILARI - Assim, presentes
os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a
progressão ao regime semiaberto sem, contudo, acolher a tese do Ministério Público quanto à fixação de data base a data
de realização do exame criminológico. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” - Pirajuí IIpara
remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante
nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente
corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RENATO SIMÃO DE
ARRUDA (OAB 197917/SP)
Processo 0006133-14.2022.8.26.0026 (processo principal 0015690-30.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Davi Gama Filho - Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. - ADV: LAÉRCIO MARIANO
(OAB 380008/SP)
Processo 0006136-03.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eder Matias Aguilera Garrido - Diante da
desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa.
Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da
Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da
representação no sistema. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP)
Processo 0006194-69.2022.8.26.0026 (processo principal 0009578-79.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Ruben Tola Machaca - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas
as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se.
- ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
Processo 0006205-22.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Antônio Eugênio - Nos termos do
artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do
sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele
imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 41 (quarenta e um) dias da pena corporal, atento aos 123 (cento
e vinte e três) dias de trabalho no período de 26/01/2022 a 23/07/2022. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser
computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV:
GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0006428-85.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONIERI DA SILVA SANTOS - Intimar advogado
(a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º