TJSP 22/09/2022 -fl. 299 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
299
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001207-53.2021.8.26.0140; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Maria Natalha Delafiori; Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) (Causa própria); Apelado: Aramefício
Chavantes Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/06/2022
1000047-80.2021.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000047-80.2021.8.26.0111; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Natalia
Castelani Lemes Me; Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP); Apelado: Município de Cássia dos Coqueiros;
Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2022
1065655-05.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065655-05.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador); Apelado: C. O. S. de S. M. LTDA.;
Advogada: Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB: 267230/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/09/2022
1000902-49.2022.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000902-49.2022.8.26.0103; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Municipio de Caconde; Advogada: Flavia Michelle dos Santos Munhoz Gongora (OAB: 226946/SP) (Procurador); Apelada: Roseli
Aparecida de Freitas; Advogada: Fernanda Cristina Chagas da Silva Pessoa (OAB: 196457/SP) (Convênio A.J/OAB)
1012475-40.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012475-40.2022.8.26.0344; Assunto: Horas Extras; Apelante: Município
de Marília; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) (Procurador); Apelado: Avelino dos Santos Modelli; Advogado:
Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
1002343-43.2019.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002343-43.2019.8.26.0306; Assunto: Ambiental; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Apelado: Agropecuária Terras
Novas S/A; Advogado: Murillo Asteo Tricca (OAB: 11045/SP)
1003520-42.2019.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003520-42.2019.8.26.0306; Assunto: Ambiental; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Apelado: Açucareira
Virgolino de Oliveira S/A; Advogado: Murillo Asteo Tricca (OAB: 11045/SP)
1005048-61.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005048-61.2022.8.26.0224; Assunto: Concessão / Permissão /
Autorização; Apelante: Aline Cristina dos Santos Melo; Advogada: Thayane Fernandes de Figueiredo Sá (OAB: 373726/SP);
Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) (Procurador)
1025746-19.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025746-19.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Romanski Acessórios e Peças Automotivas Ltda; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB:
41830/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Leite Cairo (OAB: 463994/SP) (Procurador)
1003897-64.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003897-64.2021.8.26.0428; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Município de Paulínia; Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Weber Felipe do Prado Ramos; Advogado: Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB: 375074/SP);
Advogada: Julia Pavani Pessiquelli (OAB: 434422/SP)
1023939-17.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Oposição; Nº origem: 1023939-17.2021.8.26.0564; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Apelante: Daniel da Silva; Advogado: Marcelo Elias (OAB: 267978/SP); Apelado: Dersa - Desenvolvimento
Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Advogado: Luiz Christiano Gomes dos
Reis Kuntz (OAB: 49806/SP)
1013896-06.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º