Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 299 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001207-53.2021.8.26.0140; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Maria Natalha Delafiori; Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 649 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004597-16.2020.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5833 - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1005048-61.2022.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Aline Cristina dos Santos Melo - Secretario Municipal de Saúde do Município de Guarulhos - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 65/76: admito o Município d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5284 Processo 0028113-39.2021.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alex Jesus Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 52: tendo em vista que o presente incidente tem como finalidade apenas a requisição de valores, e equivale a um ofício, deverá a executada co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4493 nos termos da legislação pertinente. § 1º - A inatividade do estabelecimento, a que se refere o inciso I, será: 1 - constatada, se comprovada pelo fisco; 2 - presumida, se decorrente da falta de entrega de informações econômico-fiscais pelo contribuinte. § 1º-A A inatividade a que se referem o inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4431 Zilda Romeiro Pinto Moreira da Silva para o ano letivo de 2022. Custas pelo impetrado, descabendo verba honorária. PRIC. ADV: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO (OAB 262299/SP) Processo 1000900-07.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Davi Jonatas de Oliveira Santos - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3988 preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o recurso inominado no duplo efeito, sem com isso sobrestar os efeitos de eventuais liminares concedidas ao longo do processo, desde que convalidas na sentença. O cumprimento provisório de sentença, entretanto, fica inibido até julgamento do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4660 Amorim - - Aparecida Felix Mariano - - Laudelina Felix Trevelin - - Cussuara Tutome - - Espólio de Nicolina Felix de Faria - Ivone Conceição do Prado - - Olimpio Felix - - Benedito Felix do Prado - - Nelson dos Santos - - Pedro Felix - - Yayo Miyoshi - - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Antes de mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4216 de previdência, e de outro, restringe os meios para o alcance desse objetivo.5. Existência de perigo na demora, já que o descumprimento da legislação federal sujeita o Estado à aplicação das consequências jurídicas previstas no art. 7º da Lei nº 9.717/1998 e à negativa de expedição do Certificado