TJSP 14/10/2022 -fl. 2531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
2531
2 - 1034196-49.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: José Edivaldo Batista e outro - Apelado: Município de Santos - Advogado: Marcelo Daniel Augusto (OAB: 233652/SP)
- Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador) (Fls: 214)
3 - 1045985-15.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Aguas de Mineiros do Tiete Concessao de Serviço de Saneamento Ltda - Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Advogado: Paulo Henrique Triandafelides
Capelotto (OAB: 270956/SP) - Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) (Fls: 545)
4 - 0244777-77.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Tupi Paulista - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Vivo S A (atual Denominação) - Embargte: Telesp Celular S/A (Antiga denominação) Embargte: Telefonica Brasil S.A - Embargdo: Ministerio Publico - Interessado: Tim Celular S A - Advogado: Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Sergio Machado Terra (OAB: 356089/SP) - Advogado: Sérgio Antônio Ferrari Filho (OAB:
365336/SP) - Advogado: Antonio Vignoli Hoagland Soares (OAB: 230528/RJ) - Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB:
161403/SP) - Advogado: Rodrigo de Carvalho Dias (OAB: 260695/SP) - Advogada: Camilla Otero Novelli (OAB: 213372/SP)
5 - 0003933-64.2005.8.26.0338/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Relator Mauro Conti
Machado - Embargte: Giovanni Di Croce - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) (Fls: 11) Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) (Fls: 92)
6 - 1002452-88.2017.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Relator Mauro Conti
Machado - Embargte: Waldir Spinardi - Embargdo: Municipio da Estância Turística de Itu - Advogado: Luis Mauricio Chierighini
(OAB: 118746/SP) - Advogado: Fabricio Jose Rodrigues (OAB: 298211/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP)
(Procurador)
7 - 2254979-59.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Nogueira
Diefenthaler - Embargte: Município de São Paulo - Embargda: Logística Ambiental de São Paulo S.A. - LOGA - Embargdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Advogado: Artur de Albuquerque Torres (OAB: 415431/SP) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Advogado: Lucas Tamer
Milare (OAB: 229980/SP) - Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP)
8 - 3011283-23.2013.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator Mauro
Conti Machado - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Cosan S/A Industria e Comércio - Interessado: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador)
(Fls: 453) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/
SP) - Advogado: Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB: 199431/SP) - Advogado: Elton Abreu Cobra (OAB: 158743/SP) - Advogada:
Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) (Fls: 202)
9 - 2148691-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Marcelo
Berthe - Agravante: Nivaldo Lopes da Silva e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Município de São José dos Campos - Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Advogada: Lucia
Helena do Prado (OAB: 136137/SP) - Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP)
10 - 2224547-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iguape - Relator Nogueira Diefenthaler
- Agravante: Heber do Prado Carneiro - Agravante: Vanessa Muniz Honorato - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado:
Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Def. Público: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP) - Def. Público:
Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/SP) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Advogado: Plinio Back Silva
(OAB: 127161/SP) - Advogada: Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP) - Advogado: Bruno Sales Biscuola
(OAB: 302602/SP)
11 - 2259039-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Interessada: Logística Ambiental de São Paulo S.A. - LOGA - Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB:
181125/SP) (Fls: 47) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP)
12 - 2263592-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cetesb
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Interessado: Logística Ambiental de São Paulo S.A. - LOGA - Advogado: Artur
de Albuquerque Torres (OAB: 415431/SP) - Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) - Advogado: Edis
Milare (OAB: 129895/SP) - Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP)
13 - 1004384-74.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator Mauro Conti
Machado - Apelante: João Paulo de Souza Ferro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Augusto de Paula Souza (OAB: 200592/SP) (Fls: 09) - Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) (Fls: 09)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º