TJSP 18/10/2022 -fl. 132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
132
0034068-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0069059-32.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Rene Simões Melo da Silva
0034069-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001277-69.2007.8.26.0071; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/
Pacient: Sergio Cesar Costa da Silva
0034072-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008843-12.2019.8.26.0026; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Bruno Luis Amaral de Souza
0034073-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000279524.2015.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Daniel Douglas de Souza Santos
0034075-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009289-33.2020.8.26.0041;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Claudio Nogueira; Paciente: Jonatas Wesley da Silva Eburneo
0034076-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003294-78.2016.8.26.0041;
Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Valter Vieira Soares
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2022
2243814-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000268310.2015.8.26.0996; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael
Rogério Gonzaga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2244198-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502416-39.2022.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Marcus Vinicius Ferreira Santos; Paciente: Guilherme da Silva Figueiredo; Advogado: Marcus
Vinicius Ferreira Santos (OAB: 318727/SP)
2244211-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-48.2019.8.26.0077; Assunto: Peculato; Impetrante: L. L. de
F.; Impetrante: P. E. A. F.; Impetrante: P. G. F. de F.; Impetrante: M. E. M.; Paciente: L. H. F. M.; Advogado: Leonardo Lyrio de
Freitas (OAB: 143413/RJ); Advogado: Paulo Eduardo Affonso Ferreira (OAB: 82334/RJ); Advogado: Marcio Engelberg Moraes
(OAB: 105503/RJ); Advogado: Priscila Gonçalves Fernandes de Freitas (OAB: 143464/RJ)
2244213-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003126-71.2016.8.26.0269; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Angelo Roberto Paladini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0034170-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002925-62.2021.8.26.0509; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcelo Francisco Falcone; Paciente: Alexandro de Souza
0034173-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000113-09.2012.8.26.0268; Assunto: Estupro; Impette/Pacient:
A. R. V. A.
2244354-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501051-20.2022.8.26.0545; Assunto: Receptação;
Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Kaio Lucas Gomes da Silva; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/
SP)
2244414-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º