Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
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Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006986-61.2018.8.26.0576; Assunto: Furto; Peticionária:
Isabela de Carvalho; Advogado: Luciano Macri Neto (OAB: 230096/SP); Advogado: Augusto Cunha Junior (OAB: 299562/SP);
Advogado: Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP)
2244501-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0712399-02.2004.8.26.0577; Assunto: Grave;
Impetrante: Cristiano Joukhadar; Paciente: Leandro Sapia de Souza; Advogado: Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP)
2244657-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001292-49.2014.8.26.0642; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. A.
de A. S.; Advogado: Rubens Martins Franco Júnior (OAB: 448651/SP); Advogado: Valdenir de Andrade (OAB: 466951/SP);
Advogado: Sergio Soares Batista (OAB: 225878/SP)
2244671-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500365-18.2020.8.26.0571; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Fabio Julio da
Silva Nunes; Advogado: Cesar Wesley Porcelli (OAB: 419733/SP)
2244776-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002726-93.2013.8.26.0080; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Genésio dos Santos Filho; Paciente: Ronaldo Almeida Correia; Advogado: Genésio dos Santos Filho (OAB: 254527/SP)
2244826-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501854-06.2022.8.26.0544; Assunto: Receptação; Impetrante: Welikris
Silva Pereira; Paciente: Adrian Silva Ferreira; Advogado: Welikris Silva Pereira (OAB: 419973/SP)
2244846-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500912-63.2022.8.26.0482; Assunto: Crimes contra a
Ordem Tributária; Impetrante: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi; Paciente: Welder Luiz Martins Cardoso; Advogado: Theodoro
Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP)
2244851-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS
- Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1523059-69.2022.8.26.0228; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Aluizio Ferreira de Lima Neto; Paciente: José
Alessandro da Silva Ferreira; Advogado: Aluizio Ferreira de Lima Neto (OAB: 388756/SP)
2244857-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0083944-85.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Alexandre
Alves Tamaru; Advogado: Fábio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP)
0034235-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0006939-19.2022.8.26.0521; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: M. H. dos S.
2244893-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150131204.2018.8.26.0002; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: P. C. C.; Paciente: Z. R. A.; Advogado: Paulo Cezar Caposoli
(OAB: 222610/SP)
2244899-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001493-78.2015.8.26.0101; Assunto: Lesão Corporal;
Impetrante: Cleston Gomes Ferreira; Impetrante: Marcio Kazzubek Alberto dos Santos; Paciente: Rodrigo Fujarra; Advogado:
Cleston Gomes Ferreira (OAB: 394458/SP); Advogado: Marcio Kazzubek Alberto dos Santos (OAB: 431622/SP); Impetrado: MM.
Juízo de Direito Vara Criminal da Comarca de Caçapava/SP
2244915-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008745-74.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Joabe Guimarães Santos; Paciente: Luan Moretti Teixeira da Costa; Advogado: Joabe Guimarães
Santos (OAB: 342012/SP)
2244917-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500225-96.2022.8.26.0220; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º