TJSP 04/11/2022 -fl. 861 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
861
JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP)
Processo 0006035-97.2021.8.26.0047 (processo principal 1008444-97.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Comercial de Bebidas Rei do Chopp de Assis Ltda - Amarildo Belle - Vistos. Cobre o cumprimento
do ofício por telefone. Int. Assis, 01 de novembro de 2022. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), TEODORO DE FILIPPO
(OAB 96477/SP), CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP)
Processo 0006279-17.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006279) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cosan
Alimentos Sa - RAÍZEN TARUMÃ S/A - Gilberto Sciotta - - José Sciotta Filho - Vistos. Interpôs a exequente embargos de
declaração alegando a existência de obscuridade no despacho que indeferiu o pedido de penhora on line formulado. Sustenta
que a pesquisa se realizou a seis meses atrás e foi a primeira realizada por meio do novo sistema sisbajud e que a medida
pleiteada se coaduna com o princípio de celeridade. É necessário ressaltar que o pleito nada guarda de relação com o recurso
de embargos de declaração, que deve ser rejeitado, vez que na decisão guerreada não houve qualquer omissão, contradição ou
obscuridade. Note-se, o que pretende a exequente é que reconsidere o juízo o indeferimento da penhora pleiteada, haja vista
o tempo decorrido desde a última realizada nos autos e por ter feito uso da nova plataforma por apenas uma vez desde a sua
implantação. Ciente dos fatos exposto, entendo ser possível a reconsideração do despacho,notadamente em razão do tempo
pelo qual a presente execução se arrasta. É certo,porém, que não houve recolhimento do custos da pesquisa, nem mesmo
apresentação de cálculo atualizado do débito, logo, para a concessão almejada assim deverá proceder a exequente. Intime-se.
- ADV: MARCUS ALEXANDRE PINELLA DE ANDRADE (OAB 154891/RJ), CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP),
FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR (OAB 129484/RJ)
Processo 0009075-29.2017.8.26.0047 (processo principal 1005323-66.2016.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - R.E.R.B. - Vistos. Aguarde por mais trinta dias. Decorridos, manifeste-se o exequente informando se houve o
cumprimento integral do acordo, para extinção da ação pelo pagamento. Int. Assis, 01 de novembro de 2022. - ADV: ADEMAR
FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP)
Processo 0009144-86.2002.8.26.0047 (047.01.2002.009144) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina Camda - Vistos. Fls. 886/888: Defiro a pesquisa de endereço do executado
pelo sistema sisbajud. Junte-se protocolo de pesquisa e resultado para manifestação do (a) exequente. Int. - ADV: LUCIANO
ANDRÉ FRIZÃO (OAB 167633/SP), FERNANDO CUNHA FERREIRA (OAB 283035/SP), THIAGO TARNOSCHI (OAB 272219/
SP), RODRIGO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 263228/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR
(OAB 219271/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), ROSELI LOZANO GODOY (OAB 196551/SP),
MARIA PAULA ZANANDREA TIVERON FRIZAO (OAB 151069/SP), FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 382027/SP)
Processo 0010126-12.2016.8.26.0047 (processo principal 1001250-85.2015.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonio Laurindo dos Santos - R & M Lajes Brasil Ltda - Vistos. Fls. 110: manifeste-se o
exequente e tornem conclusos para decisão. Int. Assis, 01 de novembro de 2022. - ADV: FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO
(OAB 239437/SP), MAURO ANTONIO DE SOUZA DIAS SILVA (OAB 266156/SP), HUBERT CESAR BEHLAU (OAB 385182/SP),
BRUNO PALOMARES ALVES (OAB 389515/SP)
Processo 0014970-44.2012.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Gestao de Meios
de Pagamento Sa - Fja Assis Transportes Rodoviarios Ltda Me e outro - Vistos, Considerando a certidão retro lançada, temse que concluída a digitalização do presente processo. Nos termos do Comunicado CG 466/2020 providencie à anotação na
capa dos autos físicos da conclusão desta digitalização e traslade-se cópia deste despacho ao processo físico. Os autos,
na forma física, deverão permanecer, em cartório, até regulamentação específica. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, na inércia,
remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação do interessado. Int. - ADV: CELIA APARECIDA GARCIA (OAB
321376/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), FABIANO EMILIO
BRAMBILA NERI (OAB 243903/SP)
Processo 1000006-77.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Fls. 145:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez dias. Decorrido o prazo, independentemente de intimação, manifeste-se a
parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000277-91.2019.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.A.T. - S.F.S.S. e outro Vistos. Considerando que as pesquisas junto ao Renajud foram infrutíferas, conforme se depreende do extrato juntado aos
autos, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do
exequente do valor penhorado pelo sistema sisbajud. Intime-se. - ADV: ALCIR BARBOSA GARCIA (OAB 296587/SP), SILVIO
SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1000303-84.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anapps-associação Nacional de
Aposentados e Pensionistas da Previdência Social, - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior.
Cumpre salientar que os presentes autos permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta)
dias (§§4º e 6º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Considerando que ação foi julgada
improcedente, arquive-se com a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: EDUARDO DI
GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS)
Processo 1000786-51.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Renato Engers - Vistos.
Nos termos do Comunicado Conjunto 555/2022, oficie-se a Ouvidoria do Imesc no endereço eletrônico www.Imesc.sp.gov.br/
índex.php/ouvidoria/ cobrando com urgência o agendamento da perícia. Int. Assis, 01 de novembro de 2022. - ADV: JULIANA
GANIMI (OAB 329358/SP)
Processo 1001076-66.2021.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de em fase de execução de sentença cujo impulso depende
exclusivamente da parte exequente. Nestes termos, manifeste-se. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetamse os autos, ao arquivo provisório, no aguardo de provocação da parte interessada. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001142-46.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luã Mafra Rodrigues - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Intime-se o requerente na pessoa de seu procurador apenas pela publicação do
presente, para que informe se compareceu à perícia agendada à fl. 342 da qual foi devidamente intimado para comparecimento
à fl. 349. Após tornem os autos conclusos para cobrança do laudo junto ao IMESC. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 415217/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), IGOR VILELA PEREIRA (OAB 415208/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º