TJSP 04/11/2022 -fl. 862 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
862
Processo 1001661-84.2022.8.26.0047 - Usucapião - Aquisição - João Pereira dos Santos Filho - - Valdinei Marques do Amaral
- - Gerson Gerônimo de Campos - - Lucimeire Galindo de Campos - - Debora Silva Lino do Amaral - CONSTRUIR LOTEADORA
LTDA - - Mufid de Araujo Saleh - - Luciene Sodre de Araujo - - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit
(agu/pgf) - - Prefeitura Municipal de Assis e outros - Monsanto do Brasil Ltda - Vistos. Certifique a z.Serventia se há citações
pendentes de realização. Int. Assis, 01 de novembro de 2022. - ADV: HENRIQUE ALVES BELINOTTE (OAB 405373/SP), LARA
AUED (OAB 179933/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), LUCIANO SOARES BERGONSO (OAB 228687/SP),
MARCO ANTONIO MARINELLI (OAB 97148/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
Processo 1001836-20.2018.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Ferreira Henrique Alex Santana - - Alex Santana - ME - Vistos. Fls. 282/283: vista a exequente. Int. Assis, 01 de novembro de 2022. - ADV: FELIPE
CARMINHOLA (OAB 395711/SP), BRUNO ARTERO VILELA (OAB 342948/SP), MARCUS VINICIUS FERREIRA DE RABELO
ARRUDA (OAB 260408/SP)
Processo 1002108-53.2014.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A AUTO POSTO ROTATÓRIA SÃO FRANCISCO LTDA e outros - Vistos. A petição ora juntada aos autos,com comprovação do
recolhimento dos honorários periciais deverá ser dirigido ao incidente em apenso. Regularize o requerente para que possa
ser analisado adequadamente. Int. Assis, 01 de novembro de 2022. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA (OAB 67424/SP), KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA
BERTUCCELLI (OAB 280313/SP)
Processo 1002402-27.2022.8.26.0047 - Monitória - Pagamento - Franciele Negrini Magalhães - Jlf Safras Comercial Ltda,
Representado Por Seu Sócio Roberto Olea Leone - Considerando o quanto estabelece o § 3º, Art. 1.010 do CPC o juízo
de admissibilidade do recurso será feito oportunamente pela Superior Instância. Vista ao apelado para apresentação de
contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (§1º, Art. 1.010 do CPC). Com ou sem apresentação de contrarrazões,
oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado. Observe-se que o processo
deverá ser remetido à Segunda Instância sem qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura,
certificação de publicações, de recolhimento de custas iniciais e preparo, cadastro atualizado de advogados e outros) nos
termos do §1º do Art. 1.275 do CNSCGJ. Deverá, ainda, certificar o valor do preparo (valor devido) e a quantia efetivamente
recolhida, caso a parte apelante não seja beneficiaria da justiça gratuita. Providencie o necessário para vinculação da utilização
do documento (guia DARE-SP) ao número do processo de todos os recolhimentos realizados no curso do processo nos termos
do §6º do art. 1093 da NSCGJ, certificando nos autos. Certifique a serventia a existência ou não da mídia nos autos. No caso da
existência de mídia de oitiva, precatória, prova emprestada ou outra prova digital, deverá ser feito, pela serventia, o download
e o upload para somente após enviar os autos ao E. Tribunal. Atente-se a serventia. - ADV: VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB
378744/SP), MARJURIE SIMIONATO IAMASHITA (OAB 181708/SP), ANA LUIZA POLETINE PEROBELI (OAB 395658/SP),
LARA GONÇALVES OLÉA LEONE (OAB 458744/SP), DANIELA APARECIDA FARIAS VIOTTO ROMERO (OAB 223607/SP)
Processo 1002503-64.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda Vistos. Indefiro o pedido de suspensão da ação, antes da citação do executado. Assim, confiro ao exequente o prazo de quinze
dias para que providencie os meios para citação do executado. Int. Assis, 01 de novembro de 2022. - ADV: CARLOS EDUARDO
VIZZACCARO AMARAL (OAB 301051/SP), LEANDRO ALVES DE ALMEIDA (OAB 228666/SP), FERNANDO VOLPATO DOS
SANTOS (OAB 212084/SP)
Processo 1002507-04.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda
- Vistos. Fl. 89: Por ora certifique a serventia se foram esgotados nos autos todos os meios de pesquisa para localização de
endereços do executado. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL (OAB
301051/SP), FERNANDO VOLPATO DOS SANTOS (OAB 212084/SP), LEANDRO ALVES DE ALMEIDA (OAB 228666/SP)
Processo 1002558-54.2018.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Liebherr Brasil Guindastes e
Máquinas Operatrizes Ltda - Salione Mineração Ltda - - Victor Pegolaro Salione e outro - Vistos. Trata-se de ação de execução
de título extrajudicial cujo impulso depende exclusivamente da parte exequente. Nestes termos, manifeste-se. Assinalo o
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, remetam-se os autos, ao arquivo provisório, no aguardo de
provocação da parte interessada. Int. - ADV: JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP),
RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1002908-08.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Roseli Delgado da Silva Vistos. Arquivem-se os autos de forma definitiva. Int. Assis, 01 de novembro de 2022. - ADV: DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA
(OAB 201327E/SP)
Processo 1003054-83.2018.8.26.0047 - Embargos à Execução - Novação - Cesar Antonio Odorizzi e outros - Banco do Brasil
SA - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados I, - Vistos. Considerando o silêncio das partes, tornem
os autos conclusos para a sentença. Int. - ADV: JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP)
Processo 1003126-65.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Josefina Benedita dos
Santos - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ciência às partes do quanto restou decidido pela Instância Superior em sede de agravo
de instrumento interposto pelo requerido. Considerando que o trânsito em julgado ainda não se verificou (fls. 215), aguardese pelo prazo necessário e tão logo reste certificado oficie-se à Defensoria Pública do Estado para solicitar a separação dos
honorários periciais destinado à perícia determinada, os quais fixo no importe de R$ 373,00, conforme tabela publicada aos
05/09/2008, pag.02, do Diário da Justiça do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Desde já intime-se o perito nomeado
para que informe se aceitará o valor ora estabelecido. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003206-29.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Iriana Alves da Silva - Banco
BMG S/A - Vistos. Numa primeira análise tem-se que a taxa judiciária foi recolhida em duplicidade. Se assim for, certifique a
z.Serventia e proceda-se os atos necessários para que o valor recolhido em duplicidade seja restituído ao requerido. Não sendo
possível atos neste sentido, certifique-se com instruções para que possa o requerido reaver o valor pago em duplicidade. Após,
ao arquivo. Int. Assis, 01 de novembro de 2022. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), MARCO
ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 1003394-22.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Eliana Ferreira de Lima
Gonçalves - Paraná Banco S.a. - Vistos. Fl. 423: Aguarde-se respostas por mais trinta dias. No silêncio reitere-se os ofícios
de fls. 411/412. Int. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP),
LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1003417-36.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdemir
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