TJSP 08/11/2022 -fl. 2714 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
2714
de 2022. - ADV: ALINE ARRUDA FIGUEIREDO ANDROWICK (OAB 249905/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP)
Processo 1505771-42.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Logantech
Comércio e Serviuços de Informática Eireli - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30
dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1505820-54.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Cleiton Goncalves Martins - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora
e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência dos ativos indisponibilizados. Intime-se da penhora por carta
AR. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1505966-27.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mtr Logistica
Eireli - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL
(OAB A/RR)
Processo 1506517-36.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Friovix Comercio
de Refrigeracao Ltda - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade
oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1506556-04.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Global Ar
Comércio de Refrigeração Ltda - Vistos. Em relação ao recálculo, defiro o prazo de 05 dias para ciência da executada. Decorrido
tal prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE EDE LOCOSELLI (OAB 390452/SP)
Processo 1506955-04.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Don
Comercio Varejista de Artigos Optico - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por 60 (sessenta) dias. 2- Eventual requerimento para
prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias se
houve o parcelamento do débito. Int. São Paulo, 06 de novembro de 2022. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)
Processo 1507517-42.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cobertores
Mourad Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda sobre os embargos declaratórios opostos pela executada. Após, conclusos.
Intime-se. São Paulo, 07 de novembro de 2022. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 1507612-72.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nova Geração
Papelaria e Informática Ltda - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intimese. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1507926-86.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Keer Outlet
Premium Artigos do Vestuario - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intimese. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1508760-21.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Joelson Cardoso Durval - Considerando
a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1510309-71.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sociedade Coml e Importadora
Hermes S/A - Massa Falida - Gustavo Banho Licks - Vistos. Defiro a citação da massa falida na pessoa do administrador judicial
no novo endereço indicado pela Fazenda Estadual. Após manifestação da executada ou decorrido o prazo sem manifestação,
dê vista ao representante do Ministério Público. Int. São Paulo, 07 de novembro de 2022. - ADV: CLEVERSON DE LIMA NEVES
(OAB 69085/RJ)
Processo 1513721-44.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Multialloy
Metais e Ligas Especiais Ltda - Defiro o sobrestamento por 60 (sessenta ) dias. Decorrido prazo, intime-se a exequente para
que, em 30 dias, manifeste-se especificamente com relação ao pagamento. São Paulo, 07 de novembro de 2022 - ADV: MARIA
MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP)
Processo 1523503-46.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ng Comercial
Ltda - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL
(OAB A/RR)
Processo 1529021-17.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - F Dyesel
Industria e Comercio de Pecas - Vistos. Em relação ao recálculo, defiro o prazo de 05 dias para ciência da executada. Decorrido
tal prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 1530830-42.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sasil Comercial
e Industrial de Petroqui - Vistos. Expeça-se o mandado e/ou a Carta Precatória, conforme necessário, cumprindo-se nos termos
do requerimento da FESP. Após, tornem conclusos, se o caso. São Paulo, 07 de novembro de 2022. - ADV: MARCELO NEESER
NOGUEIRA REIS (OAB 9398/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1030/2022
Processo 0001200-68.2021.8.26.0014 (processo principal 0212417-42.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins e Serrano Cavassani Sociedade
de Advogados - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que
preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019.
Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo
assinalado no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0002098-81.2021.8.26.0014 (processo principal 0203925-61.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Josefa Ferreira Nakatani - - Global Tecnologia Em
Reparos Ltda. - Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o interessado para
que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto
474/2017), utilizando o peticionamento na categoria “Pedido de Expedição de Guia de Levantamento”. Intime-se. - ADV: JOSEFA
FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP), VIVIAN DA VEIGA CICCONE (OAB 169918/SP)
Processo 0213855-69.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ald
Automotive Ltda - Vistos. Considerando que o depósito foi realizado antes de 01/03/2017, em cumprimento ao Comunicado
Conjunto nº 2047/18, determino a expedição de mandado de levantamento judicial em favor da Fazenda do Estado. Após, abrase-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre
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