Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2800 VARA: VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS PROCESSO : 1000218-66.2023.8.26.0014 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 242278/SP - Bruno Cavarge Jesuino dos Santos EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2296 encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia o cancelamento do presente incidente. Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0002098-81.2021.8.26.0014 (processo principal 0203925-61.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2714 de 2022. - ADV: ALINE ARRUDA FIGUEIREDO ANDROWICK (OAB 249905/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1505771-42.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Logantech Comércio e Serviuços de Informática Eireli - Considerando a certidão supra, manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1963 Agravo de Instrumento 2212772-79.2020.8.26.0000; Relator (a): Luís Francisco Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Seção de Processamento I; Data do Julgamento: 15/11/2020; Data de Registro: 15/11/2020). De se concluir, portanto, que as certidões da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3385 Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1846 Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, cas