TJSP 11/11/2022 -fl. 1878 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
1878
de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o
procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O
cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito
em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso;
procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas
no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único,
e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: ANDREIA REALI DE OLIVEIRA (OAB 121505/SP)
Processo 1004471-39.2022.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L. - L.O.L.M. - Nos termos do
artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos
termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, devese observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões,
com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LILIAN TEREZINHA
CANASSA (OAB 65214/SP), MARIANA PELARIN DA SILVEIRA GIARETA (OAB 387651/SP)
Processo 1006281-49.2022.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.Y.N.A. - - S.N.A. - - I.N.A. Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 44 transitou em julgado em 09/11/2022. Certifico ainda que o processo foi baixado
definitivamente no sistema. Nada Mais. - ADV: ROBERTO SATO AMARO (OAB 115694/SP)
Processo 1006461-70.2019.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Kleber Alonso Dias - Silvia Maria Alonso
Dias Yamaguti - - Wesley Alexandre Ferreira da Silva Alonso Dias - - Alice Francisco de Souza - - Glória Alonso Dias - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. ADV: THIAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB 377522/SP)
Processo 1006966-56.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Orla Um Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vera Lucia Carvalho dos Santos e outro - Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) retro apresentada(s)
é(são) tempestiva(s). ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: SUSANA
GONÇALVES (OAB 433158/SP), ANDREZA ELVIRA COLONTONI BRITO (OAB 384352/SP)
Processo 1007625-65.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli de Oliveira BANCO BMG S/A - Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) retro apresentada(s) é(são) tempestiva(s). ATO ORDINATÓRIO:
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP),
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
385571/SP)
Processo 1008297-73.2022.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.S.S. - - E.V.S.S. - E.P.S.
- Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) retro apresentada(s) é(são) tempestiva(s). ATO ORDINATÓRIO: Manifestese a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE GARCIA CAVALCANTE (OAB 360813/SP), JOSE OSVAIR
GREGOLIN (OAB 116542/SP)
Processo 1008866-11.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Francisco da Silva
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - ATO ORDINATÓRIO: Vista para manifestação, no prazo legal, ante laudo pericial
juntado. - ADV: SOELI BOENO CAMARGO PAZ (OAB 34784/RS), PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT (OAB 49886/RS),
MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO
(OAB 405965/SP)
Processo 1009406-35.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Em
caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, deverá a parte executada ser intimada para se manifestar sobre o valor
bloqueado. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de
valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Seguem extratos. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA
(OAB 55139/SP)
Processo 1009589-93.2022.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Takashi Açano - Ricardo Hideo Açano
- - Fábio Takeshi Açano - ATO ORDINATÓRIO: Ciência do(s) alvará(s) expedido(s) nos autos. Providencie o procurador do
interessado, a impressão e encaminhamento do(s) mesmo(s). - ADV: JOSE OSVAIR GREGOLIN (OAB 116542/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1049/2022
Processo 0004982-25.2020.8.26.0077 (apensado ao processo 1004183-62.2020.8.26.0077) (processo principal 100418362.2020.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - Wilma Ataíde Bertucci - Manifeste-se a parte
executada em prosseguimento, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais. Birigui, 10 de novembro de
2022. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA
(OAB 293002/SP)
Processo 0007288-30.2021.8.26.0077 (processo principal 1006787-30.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.B. - L.B. - Certifico e dou fé que a sentença de fls. 248 transitou em julgado
em 19/10/2022 para as partes e em 09/11/2022 para o Ministério Público. Nada Mais. Birigui, 10 de novembro de 2022. Eu,
___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP),
MATHEUS HENRIQUE PULZATO (OAB 388178/SP)
Processo 1001328-42.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Elizangela Silva Brito - Andre Luiz Ferraz Bono - - Helena Brito Bono - 123 Viagens e Turismo Ltda. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Nos
termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de
15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1001388-49.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Juvenal de Almeida Junior - Nivaldo
Fim - Certifico e dou fé que nesta data remeto os autos ao arquivo, nos termos COMUNICADO CG 1789/2017, tendo em vista
que até a presente data não houve o peticionamento do incidente de cumprimento de sentença. Nada mais. - ADV: MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º