TJSP 21/11/2022 -fl. 733 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
733
Processo 1139219-46.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Samm Sociedade de
Atividades em Multimídia Ltda. - Televisão Cidade S/A - Vistos. Fls. 476/477: Defiro. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: ANGELICA
MUNIZ BRILHANTE GAROFALO (OAB 375570/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), RAFAEL MOREIRA
MOTA (OAB 17162/DF)
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0883/2022
Processo 0038169-52.2020.8.26.0100 (processo principal 0159638-46.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Raul Henriques do Amaral Júnior - Guilherme Azevedo Sodré e outros - Vistos. Fls.
78/89 e 107: Constatado pelo próprio Oficial de Justiça que Guilherme de Azevedo Sodré não foi citado porque se trata de
“homônimo” de um dos requeridos, e tendo o requerente, na inicial, indicado os dados corretos da qualificação do requerido,
não há que se falar em condenação em honorários advocatícios, notadamente porque o comparecimento do terceiro (que
não chegou a ser citado) ocorreu de modo espontâneo, antes mesmo do retorno da carta precatória. Não sendo Guilherme
de Azevedo Sodré parte nos presentes autos, risque-se o nome de seus advogados após a publicação desta decisão. Em
seguida, cite-se o requerido Guilherme Azevedo Sodré no endereço de fls. 102, após o recolhimento das custas, que deverá ser
providenciado no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, nesse mesmo prazo, manifeste-se o requerente quanto à certidão negativa de
fls. 112, em relação à requerida Edilene Ramos dos Santos. Int. - ADV: MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB
311140/SP), LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (OAB 106556/RJ), ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO SODRE FILHO
(OAB 15467/SP)
Processo 0059102-80.2019.8.26.0100 (processo principal 0075322-03.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - TKN Empreendimentos Participações Ltda. - - Cury Advogados Associados - - LDJ Holding Participações
Ltda - - Selmi Dei Participaçoes e Intermediaçoes Ltda. - - Mariana Zaher - - Vera Lucia Zaher - - Antonio Henrique Zaher - ESPÓLIO Olga Salomão El Zaher - - Virado Paulista Abp Ltda - - Styllos Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - - Construtora
Carmo Couri Ltda - - Edn Administração e Participação Ltda - - Jcs Administração de Bens Ltda - - Gjc Administração de Bens
Ltda - - Sag Administração de Bens Ltda - - Amante Administração de Bens Ltda - - Raul Yazbek - - Jurema Cesar Lantieri La
Villa - - Roberto Lobosque Neves - - Jorge Degow - - Sergio Vieira Bettarello - Zatz Contabilidade Empresarial S/S Ltda. - - Júlio
Dimontas - - Miriam Zats Dimontas - Tomaz de Borges de Castro da Mota Capitao - Fundo de Investimento Imobiliario Rooftop
I - Lucia Domingues de Oliveira - Vistos. 1. Na decisão proferida em 18 de março de 2021 (fls. 890/891), o E. TJSP determinou
“a suspensão do recurso extraordinário até o julgamento final da controvérsia, uma vez que não houve ordem de suspensão
nacional pelo relator no recurso paradigma”, nada mencionando, no entanto, a respeito da decisão proferida em 07 de junho de
2021, na qual foi deferido “o pedido de agregação do efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário” (fls. 817/821).
Diante desse quadro, a presente execução deve permanecer suspensa, aguardando-se o julgamento do recurso especial (que já
foi admitido). 2. Fls. 898/899: anote-se a penhora no rosto destes autos, referente ao processo nº 0212700-41.2009.5.02.0062,
em trâmite perante a 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, até o limite do crédito, no importe de R$ 78.854,03 (atualizado até
01/01/2022), sobre os direitos do aqui executado JÚLIO DIMONTAS, em favor do credor Parisina Rodrigues, conforme requerido.
A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO a ser endereçado ao respectivo Juízo pela Serventia, no e-mail
mencionado às fls. 899. Int. - ADV: MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271431/SP), CARLOS BONFIM DA
SILVA (OAB 132773/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB
225256/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), CARLOS AUGUSTO
KODAMA WESTPHAL (OAB 319209/SP), AIRTON SISTER (OAB 75400/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP)
Processo 1078951-50.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ione de Prospero - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
ação e condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa,
que fixo, diante da ausência de complexidade da causa e da desnecessidade de ingresso na fase de instrução, em 10% do valor
atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), ficando a fase de conhecimento encerrada com o julgamento do mérito, nos termos do
art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1118657-40.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Vistos. 1. Embargos
de declaração de fls. 83/86: acolho, para integrar a decisão de fls. 77/80, assentando que a certidão para fins de averbação
premonitória (CPC, art. 828) deverá ser requerida pelo exequente diretamente perante a Serventia (UPJ II). 2. Fls. 116: anotado
na presente data o nome dos novos patronos do exequente. Int. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/
SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0903/2022
Processo 1098655-54.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto Hermes Pardini - Digimagem
Medicina Diagnostica S/A - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento
(1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao
inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de
processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado
de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP... - Recolhimento em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP),
JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 275156/SP), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC)
Processo 1114247-41.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - A 2 Z Comércio de
Alimentos e Bebidas Ltda e outro - Ciência ao exequente sobre ofício de fls. 367/9. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º