TJSP 18/01/2023 -fl. 2010 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
2010
CESARIO NETO - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA
(OAB 409782/SP)
Processo 0019990-57.2022.8.26.0114 (processo principal 1039058-15.2018.8.26.0114) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Luciana Gonçalves Barbosa - - Virginia Gonçalves Teixeira - Tulio Gonçalves Teixeira - Vistos. Pedido de
remoção de inventariante nomeada no processo 1039058-15.2018.8.26.0114. Apense-se aos autos de inventário (art. 623, §
único do NCPC). Intime-se a inventariante pelo DOE, na pessoa do advogado a defender-se e indicar as provas que pretende
produzir em 15 dias. Em seguida, observe-se o disposto no art, 624 do NCPC. Intime-se. - ADV: DIOGENES FRIAS DALLA
CROCE (OAB 115782/SP), ELISANGELA RODRIGUES NALON (OAB 351115/SP)
Processo 0031434-69.1994.8.26.0114 (114.01.1994.031434) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elielton Araujo
Pose - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302
Indicação de erro na digitalização”. - ADV: JÉSSICA APARECIDA COVA (OAB 380961/SP)
Processo 0035345-69.2006.8.26.0114 (114.01.2006.035345) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudemira Aparecida
Dutra da Silva Holanda - - Juarez Martins - Luis Claudio Dutra da Silva - REGINALDO MARTINS - Franklin Martins Neto - Reginaldo Martins - Cristina de Souza Campos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma
de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,
intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso,
o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: EDMUR RODRIGUES PENNA (OAB 37770/
SP), LUCIANO BARBOSA PETITO (OAB 283768/SP), VALDOMIRO PAULINO (OAB 35843/SP), MARIA TERESA DA COSTA
CARVALHO (OAB 204974/SP), SILVIA CRISTINA BETERELI PAULINO (OAB 143847/SP)
Processo 0035593-25.2012.8.26.0114 (114.01.2012.035593) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neuza Carreira
Fava - RICHARD LUCAS FAVA - Ciência às partes do desarquivamento e digitalização dos autos, digitalização esta realizada
pela empresa Iron Mountain, que se encontra em posse do processo físico. A partir dessa data o processo passa a tramitar
na forma digital, razão pela qual o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição
intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: VILMA CRISTINA DE FARIA SIQUEIRA (OAB 136484/SP)
Processo 0035945-90.2006.8.26.0114 (apensado ao processo 0035345-69.2006.8.26.0114) (114.01.2006.035945) Inventário - Inventário e Partilha - Claudemira Aparecida Dutra da Silva Holanda - Ficam as partes cientes de que estes autos
foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico
é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: TANILA
MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP)
Processo 0037880-19.2016.8.26.0114 (processo principal 0007720-21.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.H.C. - Vistos. Cumprimento de sentença de alimentos promovido pelo filho contra o pai referente às prestações
alimentícias não pagas dos meses de setembro, outubro e novembro de 2016, acrescidas daquelas vencidas após o
ajuizamento. Intimado (fls. 121), o executado deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento do débito alimentar ou
justificar a impossibilidade de fazê-lo (fls. 122). A exequente requereu prosseguimento do processo (fls. 126). Diante da inércia
do executado em solver as prestações cobradas ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, com fundamento no art. 528, §3º, do
NCPC, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 dias, a ser cumprida em regime fechado, ou até que pague o total
das prestações alimentícias devidas no valor de R$ 940,50, (atualizado em julho de 2020 fls. 106/107), acrescidas daquelas
vencidas após, até a data do efetivo pagamento, com os devidos acréscimos. Expeça-se o mandado de prisão, com validade de
02 anos, consignando o cumprimento em regime fechado, por força do disposto no artigo 528, §4º, do NCPC. Deverá o exequente
apresentar memória atualizada do débito para conferência em caso de pagamento em juízo. Intime-se oportunamente. Ciência
ao MP.. - ADV: ANTONIO CARLOS PIEGO (OAB 62041/SP)
Processo 0057532-32.2010.8.26.0114 (114.01.2010.057532) - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.F.N. e outros - V.H.S.A.
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: ROBERTO PANSANI (OAB 57533/SP), VITOR HUGO DA SILVA ALVES (OAB 471923/SP)
Processo 1001508-78.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.C.M. - Vistos. Pelos
sistemas Sisbajud e InfoJud tente-se a localização do endereço da ré I.S.D.R., observado o CPF dela indicado a fls. 24. Obtido
novo endereço, tente-se a citação pessoal. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao MP. - ADV: MARCO ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 359076/SP)
Processo 1001733-57.2022.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S.P. - - M.C.S.P. - - A.M.S.P. e
outro - Vistos. Pelos sistemas Sisbajud e InfoJud tente-se a localização do CPF e do endereço do réu. Obtido novo endereço,
tornem com urgência para designação de audiência preliminar de conciliação e a citação e intimação pessoal do réu. Intime-se.
Ciência ao MP. - ADV: PAULA PEREIRA (OAB 446819/SP)
Processo 1002829-17.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.R.G. - - R.G. - R.C.S. - Nos termos
do artigo 437, § 1º, do NCPC, vista à parte contrária dos documentos juntados. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIELLE DUARTE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 454805/SP), ANDRESSA RAMIRO DOS SANTOS (OAB 454637/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB
328725/SP)
Processo 1004077-16.2019.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.D.B. e outro - F.L.D.B.S.
- Vistos em Saneador. Ação de alimentos cumulada com guarda. Não foram suscitadas preliminares. As partes são legítimas
e bem representadas, havendo interesse e possibilidade. Não há irregularidades a sanar. Defiro a produção de provas orais
em audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser oportunamente designada. No prazo de quinze dias contados da
publicação desta decisão, as partes devem arrolar suas testemunhas (art. 357, § 4º, do NCPC), a fim de que se possa efetuar
a designação da audiência com atenção ao tempo necessário para a colheita da prova oral. Com os róis de testemunhas,
ou certificado o decurso do prazo para sua apresentação, voltem conclusos para designação de audiência de conciliação,
instrução e julgamento. Designada a audiência, intimem-se as partes para comparecimento pessoal com vistas à prestação
de depoimento pessoal (art. 385 do NCPC), devendo constar do mandado a advertência de que, caso não compareçam, ou,
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