TJSP 26/01/2023 -fl. 3884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
3884
no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Após recolhidas as custas finais, ou expedida
certidão para inscrição na dívida ativa, arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1000167-13.2022.8.26.0201 - Notificação - Intimação / Notificação - Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda Pág. 73: Defiro, notificando-se no novo endereço. - ADV: WELLINGTON DA SILVA GOMES (OAB 459679/SP)
Processo 1000772-56.2022.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luíza Vantin Pagamisse - Priscilla Fernanda
Vantin Pagamisse - - Cristiane Pagamisse dos Santos - Cristhian Pagamisse - BANCO PAN S.A. - Atenda a inventariante a parte
final do despacho de fl. 86: (...) apresentar certidão negativa federal do “de cujus”. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON
USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANA FLÁVIA FONTES MARINI (OAB 277011/SP), ANTONIO RAFAEL FALCÃO CORREA
(OAB 289648/SP)
Processo 1000867-86.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.O.B. - Fl. 123: Oficie-se à agência da
Previdência Social local, INSS, solicitando informar este Juízo se atualmente o requerido, Maicon Paula Evangelista, mantém
vinculo empregatício formal e, em caso positivo, qual o nome e endereço da empregadora, ou se contribui individualmente,
para fins de desconto de pensão alimentícia. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: AGUINALDO
RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 1001063-56.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Gaudencio José da Costa Waldemar Antonio Machado Junior e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: ALEX DE
SOUZA RANIERI (OAB 391827/SP), LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP)
Processo 1001955-62.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.S.S. - - A.P.S.S.
- Vistos. Fl. 50: Oficie-se ao IMESC, através portal eletrônico, solicitando o agendamento de nova data, hora e local para
realização da perícia. Intimem-se. - ADV: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP)
Processo 1002633-77.2022.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Big Mart - Centro de Compras
Ltda - Cite-se pelo correio, com as advertências legais. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/
SP)
Processo 1002734-17.2022.8.26.0201 - Notificação - Intimação / Notificação - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli Pág. 54: Encaminhe-se o mandado de p. 28 para o novo endereço fornecido. - ADV: WELLINGTON DA SILVA GOMES (OAB
459679/SP)
Processo 1002753-23.2022.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Rebustini de
Almeida - Reencaminhe o ofício de fl. 19 à Caixa Econômica Federal, expedido em 24/8/2022 e reiterado em 11/10/2022, e ainda
sem resposta, solicitando encaminhar informações a este Juízo sobre a existência de saldo de quotas do PIS/PASEP/FGTS, em
nome da “de cujus” Aline Rebustini de Almeida, na data do óbito (30/6/2022), bem como, saldo atual. SERVIRÁ A PRESENTE
DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
Processo 1003188-94.2022.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.G.S. - Fl. 46: Defiro. Expeça-se
nova certidão de honorários conforme requerido. Oportunamente arquivem-se os autos, procedendo as anotações necessárias,
com as cautelas de praxe. - ADV: LAUREN SOARES DE ANDRADE LOPES DOS SANTOS (OAB 361732/SP)
Processo 1003594-52.2021.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Inovus
Indústria de Máquinas Automáticas Ltda Me - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: MARTINHO
OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP)
Processo 1004079-18.2022.8.26.0201 - Notificação - Intimação / Notificação - Silvio Carlos Piovesan - Providencie o
requerente a taxa para notificação pelo correio. - ADV: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP)
Processo 1004108-68.2022.8.26.0201 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cristina Silvestrini - Luiz Fernando
Caroba dos Santos - A embargante novamente insiste no pedido de liminar para desbloqueio de dinheiro, sem qualquer prova
inequivoca que leve à verossimilhança do alegado. Como já dito, a embargante não apresentou extrato bancário que contemple
a movimentação da conta entre os dias 29/11/2022 e 01/12/2022, não sendo possível saber se houve realmente bloqueio de
dinheiro que pertencia exclusivamente à embargante. Isso porque, como bem pontuado no parecer ministerial, o dinheiro pode
ter sido depositado e sacado no mesmo dia, já que a embargante recebeu o pagamento por PIX no dia 29/11/2022 e o bloqueio
ocorreu apenas no dia 01/12/2022. Logo, o pedido liminar não comporta acolhimento, uma vez que, por ora, não está presente o
requisito da probabilidade do direito. No mais, manifeste-se a embargante sobre a contestação apresentada (fls. 32/35). Intimese. - ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), HELOÍSA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 403161/SP)
Processo 1004535-75.2016.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - L.C.F.L. - Pág.
254: Defiro, aguardando-se por 60 (sessenta) dias. Após, nova vista. - ADV: MARIA CLAUDIA MENDONCA (OAB 131547/SP),
LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 1500911-19.2020.8.26.0201 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou
Força da Natureza - MIRIAN XOLIS GUIMARAES RODRIGUES - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a comunicação da distribuição
da execução do acordo de não persecução penal pela Vara de Execução Criminal em relação a autora dos fatos Míriam. No
silêncio, intime-se o Ministério Público para manifestação (379-D, §3º, NSCGJ). Int. - ADV: TATIANE CRISTINA MOREIRA
GOMES BRÉGOLA (OAB 298269/SP)
Processo 1501288-53.2021.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS ANTONIO NASCIMENTO
SANTANA - Fls. 133: aguarde a devolução da carta precatória expedida para citação do réu em fls. 128/129. - ADV: LÍLIAN
ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2023
Processo 0000034-03.2013.8.26.0201 (020.12.0130.000034) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado CAIO CESAR GRANDI - CONCLUSÃO Aos , promovo conclusão dos presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz(a) de Direito: Dr(a).
JAMIL ROS SABBAG, MM. Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Comarca de Garça. Vistos... Expedida a certidão de dívida
ativa, ao Ministério Público (código 505790), para as providências necessárias. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 172523/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º