TRF3 10/07/2017 -fl. 239 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: DALVINO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005692-45.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VALDIR JOSE PEREIRA
ADVOGADO: SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005727-88.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: MARIA DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): SP070067 - JOAO CARLOS DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005753-66.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA DAS DORES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): SP316942 - SILVIO MORENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
Proferiu sustentação oral o advogado SÉRGIO MORENO – OAB/SP 372.460
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0005767-20.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: LEONIDAS ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP018454 - ANIS SLEIMAN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005805-30.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: ANTONIO CARLOS BASSI
ADVOGADO(A): SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0005841-90.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: OLINDA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP283418 - MARTA REGINA GARCIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/07/2017
239/501