TRF3 23/11/2017 -fl. 513 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0005753-66.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA DAS DORES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): SP316942 - SILVIO MORENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005779-84.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
RECTE: MARIUSA FILGUEIRAS HERINGER
ADVOGADO(A): SP083267 - MARIA DAS DORES ALMEIDA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0005803-31.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO
RECTE: SERGIO LUIZ PIOVIZAN
ADVOGADO(A): SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005825-25.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: MADALENA DE JESUS VALERIO DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0005875-26.2014.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ISABEL FLORISBELA CACERES LOUREIRO
ADVOGADO: SP242192 - CAROLINA PADOVANI DIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005900-70.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP228748 - REGIANE APARECIDA TEMPESTA PADOVEZE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005900-92.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ELIENE MARIA DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/11/2017
513/698