TRF3 26/01/2018 -fl. 360 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Diante da perda do seu objeto julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do
Código de Processo Civil de 2015.
Intimem-se.
São Paulo, 22 de janeiro de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012331-11.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
AGRAVANTE: LCI VENTILADORES INDUSTRIAIS LTDA.
Advogados do(a) AGRAVANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP2004700A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP2425420A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI, SUPERINTENDENTE DO SEBRAE SP, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533
Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533
D ECIS ÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LCI VENTILADORES INDUSTRIAIS LTDA. em face da decisão que
indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança no qual a impetrante questiona a exigibilidade da cobrança das contribuições ao
INCRA, FNDE, SEBRAE, SESI e SENAI.
O pedido de efeito suspensivo foi indeferido (ID 943935).
Sucede que foi proferida sentença que denegou a segurança e extinguiu o processo com resolução de mérito, na forma do
artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Diante da perda do seu objeto julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do
Código de Processo Civil de 2015.
Intimem-se.
São Paulo, 22 de janeiro de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012331-11.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
AGRAVANTE: LCI VENTILADORES INDUSTRIAIS LTDA.
Advogados do(a) AGRAVANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP2004700A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP2425420A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI, SUPERINTENDENTE DO SEBRAE SP, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533
Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533
D ECIS ÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/01/2018
360/1438