Diante da oposição dos embargos de declaração pelo impetrante e SESI/SENAI, intimem-se os demais litisconsortes para, se assim quiserem, manifestarem-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação.
Int.
São Paulo, 5 de junho de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012007-54.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: GABRIELA CAVALCANTI CASTRO
Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE ROBERTO MAGALHAES MARTINS - SP350790
IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) IMPETRADO: ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER - SP300900
DESPACHO
Dê-se ciência à parte impetrante do cumprimento da sentença noticiado pela autoridade impetrada (ID 12272668), pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal para reexame necessário.
Int.
SãO PAULO, 5 de junho de 2019.
22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004260-93.2017.4.03.6119
IMPETRANTE: SALUTE INDUSTRIA DE PAPELAO ONDULADO LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE: PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE - SP222191
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP
Advogado do(a) IMPETRADO: JORGE MATTAR - SP147475
DESPACHO
Diante da interposição do Recurso de Apelação pela parte impetrada, intime-se o impetrante para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
Decorrido o prazo, dê-se ciência ao Ministério Público Federal da sentença e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Int.
São Paulo, 7 de junho de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004931-76.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RELIQUIA LTDA - ME
Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO ROGERIO BIASINI - SP150074
IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIÃO
Advogado do(a) IMPETRADO: GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR - SP394053
Advogado do(a) IMPETRADO: GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR - SP394053
DESPACHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/06/2019 319/864