IMPETRADO: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI,
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SESI, DIRETOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
Advogado do(a) IMPETRADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043
Advogado do(a) IMPETRADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533
Advogado do(a) IMPETRADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533
DESPACHO
Diante da oposição dos embargos de declaração pelo impetrante e SESI/SENAI, intimem-se os demais litisconsortes para, se assim quiserem, manifestarem-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação.
Int.
São Paulo, 5 de junho de 2019.
22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5023731-55.2017.4.03.6100
IMPETRANTE: IS LOG & SERVICES LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784, LUMY MIYANO MIZUKAWA - SP157952, TATIANA MIYANO BALDUINO - SP374650
IMPETRADO: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI,
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SESI, DIRETOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
Advogado do(a) IMPETRADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043
Advogado do(a) IMPETRADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533
Advogado do(a) IMPETRADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533
DESPACHO
Diante da oposição dos embargos de declaração pelo impetrante e SESI/SENAI, intimem-se os demais litisconsortes para, se assim quiserem, manifestarem-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação.
Int.
São Paulo, 5 de junho de 2019.
22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5023731-55.2017.4.03.6100
IMPETRANTE: IS LOG & SERVICES LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784, LUMY MIYANO MIZUKAWA - SP157952, TATIANA MIYANO BALDUINO - SP374650
IMPETRADO: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI,
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SESI, DIRETOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
Advogado do(a) IMPETRADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043
Advogado do(a) IMPETRADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533
Advogado do(a) IMPETRADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533
DESPACHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/06/2019 318/864