TRF3 13/05/2022 -fl. 97 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
5000735-62.2019.4.03.6110
Número de ordem
444
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal
PAES/Parcelamento Especial
Polo ativo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo ativo
Não informado
Polo passivo CURUCA, CONSCIENCIA ECOLOGICA COM OS PERSONAGENS CURUPIRA E CAAPORA
Advogado(s) - Polo passivo
RODRIGO DALLA PRIA - (SP158735-A) RAPHAEL EDUARDO DA SILVA - (PR68545A)
Processo
0001273-66.2016.4.03.6100
Número de ordem
445
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal
Exportação/Vedações
Polo ativo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil (DERAT/SPO)
Advogado(s) - Polo ativo
Não informado
Polo passivo ALPARGATAS S.A.
Advogado(s) - Polo passivo
SERGIO FARINA FILHO - (SP75410-A)
FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH - (SP297178-A)
Processo
0010087-04.2015.4.03.6100
Número de ordem
446
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
Retido na fonte
Polo ativo
UNITRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo ativo
GILBERTO SAAD - (SP24956-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
5000489-62.2020.4.03.6100
Número de ordem
447
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
COFINS - Importação
Polo ativo
SENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA.
Advogado(s) - Polo ativo
ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - (SP218857-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
0010489-04.2010.4.03.9999
Número de ordem
448
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2022 97/169