TRT1 26/06/2017 -fl. 253 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2256/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
MAYCON TARGINE DE CASTRO
MARCOS CHEHAB MALESON(OAB:
100223-D/RJ)
MARCELO GONCALVES
LEMOS(OAB: 92757/RJ)
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA n/p FABIANA
ESBAILE DA CUNHA PEREIRA
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA n/p F.L.
ASSESSORIA LTDA
TELEMAR NORTE LESTE S/A
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
253
FGTS + 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação, por
moderado.
Acórdão
Processo Nº RO-0011014-73.2015.5.01.0075
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
MAYCON TARGINE DE CASTRO
ADVOGADO
MARCOS CHEHAB MALESON(OAB:
100223-D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LEMOS(OAB: 92757/RJ)
RECORRIDO
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA n/p FABIANA
ESBAILE DA CUNHA PEREIRA
RECORRIDO
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA n/p F.L.
ASSESSORIA LTDA
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
RECORRIDO
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para
- FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
n/p FABIANA ESBAILE DA CUNHA PEREIRA
incluir na condenação o pagamento de 3 (três) horas extras
semanais, com reflexos no aviso prévio, férias, natalinas, RSR,
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
FGTS + 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação, por
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
moderado.
conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para
Acórdão
Processo Nº RO-0011014-73.2015.5.01.0075
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
MAYCON TARGINE DE CASTRO
ADVOGADO
MARCOS CHEHAB MALESON(OAB:
100223-D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LEMOS(OAB: 92757/RJ)
RECORRIDO
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA n/p FABIANA
ESBAILE DA CUNHA PEREIRA
RECORRIDO
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA n/p F.L.
ASSESSORIA LTDA
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
RECORRIDO
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
incluir na condenação o pagamento de 3 (três) horas extras
semanais, com reflexos no aviso prévio, férias, natalinas, RSR,
FGTS + 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação, por
moderado.
Acórdão
Processo Nº RO-0011014-73.2015.5.01.0075
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
MAYCON TARGINE DE CASTRO
ADVOGADO
MARCOS CHEHAB MALESON(OAB:
100223-D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LEMOS(OAB: 92757/RJ)
RECORRIDO
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA n/p FABIANA
ESBAILE DA CUNHA PEREIRA
RECORRIDO
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA n/p F.L.
ASSESSORIA LTDA
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
RECORRIDO
FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para
incluir na condenação o pagamento de 3 (três) horas extras
- FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
n/p F.L. ASSESSORIA LTDA
semanais, com reflexos no aviso prévio, férias, natalinas, RSR,
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108361