2256/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para
incluir na condenação o pagamento de 3 (três) horas extras
semanais, com reflexos no aviso prévio, férias, natalinas, RSR,
FGTS + 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação, por
moderado.
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0011048-26.2013.5.01.0008
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
AGOSTINHO DA SILVA
ADVOGADO
NELMA AGUIAR(OAB: 147795-D/RJ)
RECORRIDO
DSW ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
CRISTIANE SANTOS ARAUJO
COSTA YAGHMOURIAN(OAB:
81223/RJ)
254
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RODRIGO DE SIQUEIRA SOARES
KATIA OLIVEIRA BRITES(OAB:
53339/RJ)
CLÁUDIO MENDES
LEANDRO PIMENTEL
HERMIDA(OAB: 154234/RJ)
TABERNA GUAIRA LTDA - ME
PATRICIA ROMEIRO PEREIRA
LEAL(OAB: 183945/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TABERNA GUAIRA LTDA - ME
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
conhecer do agravo por deserto.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- AGOSTINHO DA SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0011048-26.2013.5.01.0008
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
AGOSTINHO DA SILVA
ADVOGADO
NELMA AGUIAR(OAB: 147795-D/RJ)
RECORRIDO
DSW ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
CRISTIANE SANTOS ARAUJO
COSTA YAGHMOURIAN(OAB:
81223/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRO-0011049-23.2015.5.01.0531
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
RODRIGO DE SIQUEIRA SOARES
ADVOGADO
KATIA OLIVEIRA BRITES(OAB:
53339/RJ)
AGRAVADO
CLÁUDIO MENDES
ADVOGADO
LEANDRO PIMENTEL
HERMIDA(OAB: 154234/RJ)
AGRAVADO
TABERNA GUAIRA LTDA - ME
ADVOGADO
PATRICIA ROMEIRO PEREIRA
LEAL(OAB: 183945/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLÁUDIO MENDES
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
- DSW ENGENHARIA LTDA - ME
conhecer do agravo por deserto.
Acórdão
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0011049-23.2015.5.01.0531
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
RODRIGO DE SIQUEIRA SOARES
ADVOGADO
KATIA OLIVEIRA BRITES(OAB:
53339/RJ)
AGRAVADO
CLÁUDIO MENDES
ADVOGADO
LEANDRO PIMENTEL
HERMIDA(OAB: 154234/RJ)
AGRAVADO
TABERNA GUAIRA LTDA - ME
ADVOGADO
PATRICIA ROMEIRO PEREIRA
LEAL(OAB: 183945/RJ)
Processo Nº AP-0011067-07.2013.5.01.0081
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
ANDREZA SOUZA DA ROCHA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
MARCELLO CAVANELLAS
ZORZENON DA SILVA(OAB:
138687/RJ)
AGRAVADO
GMA INFORMÁTICA LTDA
TERCEIRO
ALESSANDRO SERGIO DE SOUZA
INTERESSADO
TERCEIRO
VANISIA MORAIS DE PAULA
INTERESSADO
FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREZA SOUZA DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO DE SIQUEIRA SOARES
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
conhecer do agravo por deserto.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0011049-23.2015.5.01.0531
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108361
conhecer do agravo e negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0011067-07.2013.5.01.0081
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
ANDREZA SOUZA DA ROCHA