TRT13 07/08/2014 -fl. 164 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1532/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014
Advogado do Reclamado LUIS CARLOS BRITO PEREIRA(OAB:
6456PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0145700-90.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01457/2012-004-13-00.8
Reclamado
CARVAPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS S.A.
Advogado do Reclamado LUIS CARLOS BRITO PEREIRA(OAB:
6456PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: A documentação colacionada aos autos evidencia a
quitação das contribuições previdenciárias (tramitação sequencial
055).
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0147500-34.2004.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01475/2004-005-13-00.6
Reclamado
EDUARDO JORGE MELO SOARES
Advogado do Reclamado IRENALDO RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 5519PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
EDUARDO JORGE MELO SOARES
(SÓCIO)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (: EDUARDO
JORGE MELO SOARES), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 48
horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTSum-0148200-73.2005.5.13.0005
Processo Nº RTSum-01482/2005-005-13-00.9
Reclamado
Exequente
CENTRO SOCIAL ROSA DE SAROM
e outro
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( CENTRO
SOCIAL ROSA DE SAROM e JOSE BALBINO FILHO), para
efetuar(em) o pagamento da contribuição previdenciária e custas
processuais no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos
642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTSum-0149000-98.2005.5.13.0006
Processo Nº RTSum-01490/2005-006-13-00.1
Reclamante
MARIA SELMA DE OLIVEIRA
ARAUJO e outro
Advogado do
JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB:
Reclamante
8870PB.)
Reclamado
ADAUTO FIRMINO DE OLIVEIRA
FILHO
Advogado do Reclamado ELZA DA COSTA BANDEIRA(OAB:
3504PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: A documentação colacionada aos autos evidencia a
quitação das contribuições previdenciárias (tramitação sequencial
107).
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77706
164
processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0149100-96.2004.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01491/2004-003-13-00.6
Reclamado
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇAO POPULAR - CEHAP
Advogado do Reclamado MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA
PONTES(OAB: 7001PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: A documentação colacionada aos autos evidencia a
quitação das contribuições previdenciárias (tramitação sequencial
129).
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0151500-22.2000.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01515/2000-004-13-00.0
Reclamado
Exequente
CONSTRUTORA KITOVER LTDA e
outro
UNIÃO (PGF)
Despacho:
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s)
(CONSTRUTORA KITORVER LTDA), para efetuar(em) o
pagamento da dívida no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão
no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens
(artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0152800-17.2003.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01528/2003-003-13-00.5
Reclamado
EDGAR HENRIQUE
BEZERRIL(EDPLAST)
Advogado do Reclamado BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:
11430PB.)
Advogado do Reclamado ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (EDGAR
HENRIQUE BEZERRIL(EDPLAST)), para efetuar(em) o pagamento
da contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 48
horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0153300-51.2001.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01533/2001-004-13-00.2
Reclamado
Exequente
COMANDO VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (COMANDO
VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA), para
efetuar(em) o pagamento da contribuição previdenciária no prazo de
48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0153300-09.2005.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01533/2005-005-13-00.2
Reclamado
SUELDOS INDUSTRIAL E
COMERCIO LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO(OAB: 11453PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (SUELDOS
INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA, HERCULES MIRANDA e