TRT13 07/08/2014 -fl. 165 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1532/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014
REJANE RODRIGUES AMORIM), para efetuar(em) o pagamento
da dívida no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos
642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0157800-35.2002.5.13.0002
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
644PB.7)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º).
Despacho
Processo Nº RTOrd-01578/2002-002-13-00.5
Reclamado
COLEGIO PHD LTDA
Advogado do Reclamado FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:
10810PB.)
Reclamado
ALYSSANDRA DE SALES NEGRI
Reclamado
JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA
Reclamado
LUIZ JORGE NEGRI
Reclamado
MARLON MINA MORAES DE
MEDEIROS
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (COLEGIO PHD
LTDA, ALYSSANDAR DE SALES NEGRI, JOSE GUSTAVO DE
OLIVEIRA, LUIZ JORGE NEGRI e MARLON MINA MORAES DE
MEDEIROS), para efetuar(em) o pagamento da contribuição
previdenciária e custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena
de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e
constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0162700-69.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01627/2013-004-13-00.5
Reclamado
NORDESTE SERVIÇOS MEDICOS
LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
037).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0162800-12.1999.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01628/1999-005-13-00.7
Reclamado
CONSTRUTORA NUNES LTDA e
outros 2
UNIÃO (PGF)
Exequente
Despacho:
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s)
(CONSTRUTORA NUNES LTDA, JOAQUIM ALVES NUNES e
PAULO RICARDO DANTAS NUNES), para efetuar(em) o
pagamento da dívida no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão
no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens
(artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº ACC-0164300-59.2013.5.13.0026
Processo Nº ACC-01643/2013-026-13-00.5
Réu
Advogado do Réu
ELFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA
CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES(OAB: 18141PB.)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( ELFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA), para efetuar(em) o pagamento
da contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 48
horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTSum-0167900-44.2005.5.13.0002
Processo Nº RTSum-01679/2005-002-13-00.9
Reclamado
OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77706
165
Processo Nº RTOrd-0170300-92.2000.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01703/2000-006-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROSEANE DE OLIVEIRA
LUIZ SOARES DA SILVA(OAB:
1175PB.)
SISTEMA DE ENSINO CONVIVER
LTDA
Advogado do Reclamado MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238PB.)
Despacho: Aguarde-se, até 07/08/2015, o desfecho do processo
0045300-67.2009.5.13.0006, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa (tramitação sequencial
259 ).
Despacho
Processo Nº RTSum-0172900-19.2005.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01729/2005-004-13-00.0
Reclamado
Exequente
CONSTRUMEC-CONSTRUÇAO E
ENGENHARIA LTDA
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (CONSTRUMECCONSTRUÇAO E ENGENHARIA LTDA), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880,
CLT).
Despacho
Processo Nº ExFis-0175400-61.2005.5.13.0003
Processo Nº ExFis-01754/2005-003-13-00.8
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EDISIO LOPES LEITE-ME
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0175800-78.2005.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01758/2005-002-13-00.0
Reclamado
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE
TRANSPORTES E TRANSITO
Advogado do Reclamado RICARDO DE NOVAES GOMES(OAB:
8632PB.)
Despacho: Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (STTRANS SUPERINTENDENCIA
DE TRANSPORTES E TRANSITO), tantos quantos bastem à
satisfação integral da execução, com as cautelas de estilo e
observando-se a avaliação praticada no mercado local.
Despacho
Processo Nº RTSum-0180500-37.2005.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01805/2005-022-13-00.0
Reclamado
MARIA VIRGINIA DANTAS LINS
Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIS MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.I)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( MARIA
VIRGINIA DANTAS LINS), para
efetuar(em) o pagamento da contribuição previdenciária e custas