TRT13 27/05/2021 -fl. 212 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3232/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOAO FLAVIO GALDINO DOS
SANTOS
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
FRANCISCO ITAJAI CORTEZ
COSTA(OAB: 20154/PB)
COMERCIO CENTRAL DE
COSMETICOS LTDA
CAESAR AUGUSTUS MAIA E
SILVA(OAB: 20864/PB)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
212
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIA RIBEIRO HENRIQUE
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante e NEGAR
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamada. Participaram da
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 25/05/2021,
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
PROVIMENTO PARCIAL ao apelo autoral apenas para afastar o
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
reconhecimento da inépcia do pedido de acúmulo de funções e,
Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo
julgando o respectivo mérito, julgá-lo improcedente. Mantida a
Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do
sentença quanto ao mais. Custas mantidas. Participaram da Sessão
Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Presença dos advogados
de Julgamento Telepresencial realizada no dia 25/05/2021, sob a
Marcelo Pontes Brito pela reclamada e Artemísia Batista pela
Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco
reclamante.
de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2021.
Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo
Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do
Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000614-86.2020.5.13.0011
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRENTE
FABRICIA RIBEIRO HENRIQUE
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
ADVOGADO
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
ADVOGADO
INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:
23499/PB)
RECORRIDO
FABRICIA RIBEIRO HENRIQUE
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
ADVOGADO
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
ADVOGADO
INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:
23499/PB)
RECORRIDO
AVON COSMETICOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167348
Processo Nº RORSum-0000614-86.2020.5.13.0011
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRENTE
FABRICIA RIBEIRO HENRIQUE
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
ADVOGADO
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
ADVOGADO
INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:
23499/PB)
RECORRIDO
FABRICIA RIBEIRO HENRIQUE
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
ADVOGADO
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
ADVOGADO
INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:
23499/PB)
RECORRIDO
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)