TRT13 27/05/2021 -fl. 213 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3232/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
213
Intimado(s)/Citado(s):
valor arbitrado para a condenação (R$ 6.000,00). Participaram da
- AVON COSMETICOS LTDA.
Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 25/05/2021,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo
Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do
Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Presença do advogado
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Alan Reus pela reclamada.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2021.
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante e NEGAR
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamada. Participaram da
Diretor de Secretaria
Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 25/05/2021,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo
Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do
Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Presença dos advogados
Processo Nº RORSum-0001021-29.2019.5.13.0011
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
BUMBA MEU BOI SERVICOS DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA(OAB: 19541/PB)
RECORRIDO
THIAGO JORDAO PINHEIRO
ADVOGADO
ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:
10799/PB)
Marcelo Pontes Brito pela reclamada e Artemísia Batista pela
Intimado(s)/Citado(s):
reclamante.
- THIAGO JORDAO PINHEIRO
JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0001021-29.2019.5.13.0011
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
BUMBA MEU BOI SERVICOS DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA(OAB: 19541/PB)
RECORRIDO
THIAGO JORDAO PINHEIRO
ADVOGADO
ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:
10799/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto para
reduzir a condenação de horas extras para 10h por semana, no
Intimado(s)/Citado(s):
- BUMBA MEU BOI SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA
período de 17/05/2019 até 15/10/2019 e para excluir a multa do art.
477, § 8º, da CLT. Custas alteradas para R$ 120,00, sobre o novo
valor arbitrado para a condenação (R$ 6.000,00). Participaram da
Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 25/05/2021,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Presença do advogado
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR
Alan Reus pela reclamada.
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto para
JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2021.
reduzir a condenação de horas extras para 10h por semana, no
período de 17/05/2019 até 15/10/2019 e para excluir a multa do art.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
477, § 8º, da CLT. Custas alteradas para R$ 120,00, sobre o novo
Diretor de Secretaria
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