TRT15 29/03/2021 -fl. 4573 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3192/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021
a reforma do r. julgado.
4573
"(...); na cafeteria a depoente ajudava as meninas a esquentar
os salgados, atender os clientes, lavar as louças e limpar as
Nada a prover, no aspecto.
mesas;(....) Nada mais" - destaquei.
Na audiência de instrução da prova emprestada, o preposto da
Do adicional por acúmulo de função
reclamada disse ao MM. Juízo de origem (ID 6c53d77):
Pretende a reclamante a condenação da reclamada no pagamento
"(...); que a reclamante também trabalhava no caixa da cafeteria,
de adicional por acúmulo de função (ID 6add897, página 02).
cerca de duas vezes na semana; que na cafeteria também
Entende que a prova oral corroborou o acúmulo de função em razão
trabalhavam os atendentes; que a reclamante só atendia no
das atribuições de recepcionista de caixa e atendente de cafeteria.
caixa; (....);que os demais empregados que trabalhavam na
Argumenta que: "Além disso, também ficou comprovado nos autos
cafeteria eram registrados como operadores de loja;que o
que, como atendente de cafeteria, a Recorrente atendia o caixa da
salário do caixa é um pouquinho maior que o de operador de
cafeteria, atendia clientes, esquentava café, servia
loja porque o caixa recebe gratificação de quebra de caixa; que
lanches/salgados e limpava mesas, cerca de duas a três vezes na
poderia acontecer do caixa da cafeteria servir algum capuccino
semana". Aduz, ainda, que: "(...) que para laborar no setor da
para os clientes em dia de maior movimentos, porque a
cafeteria, a Recorrida contrata funcionários específicos (registrados
máquina ficava ao lado do caixa;(...); que com relação a forma
como Operadores de Loja). Porém, como a quantidade de
de trabalho da reclamante destes autos e da reclamante Letícia,
contratação é pequena, a Recorrida obrigava os recepcionistas de
cuja audiência será realizada a seguir a forma de trabalho era a
caixa - especialmente a Recorrente - a suprir a ausência destes
mesma, inclusive quando ela trabalhava na cafeteria. Nada
funcionários, conforme informado pelo preposto da Recorrida".
mais" - destaquei.
Insiste que as funções de operadora de caixa e de atendente de
cafeteria são distintas. Pede a reforma da r. sentença, para que seja
A testemunha indicada pela reclamante da prova emprestada
deferido um adicional de 30% sobre o salário, além de reflexos.
esclareceu:
Pois bem.
"(...); que trabalhou no reclamado de setembro de 2011 a
fevereiro de 2019, como operador de caixa; que trabalhou junto
O ônus da prova quanto ao acúmulo de função alegado era da
coma reclamante destes autos e com a reclamante do processo
reclamante, nos termos dos artigos 818, da CLT, c.c. inciso I, do
seguinte (Letícia); que o depoente não trabalhava na cafeteria;
artigo 373, do CPC/2015, pois sustentou a autora que foi admitida
que a reclamante destes autos e do processo seguinte (Letícia)
para exercer a função de recepcionista de caixa, no setor do caixa
trabalhavam na cafeteria, em média duas a três vezes na
central, mas ajudava na cafeteria, duas a três vezes por semana,
semana; que na cafeteria a reclamante destes autos e a
com o caixa e o atendimento aos clientes.
reclamante Letícia Queiroz atendiam no caixa, esquentavam o
café, serviam lanchinho e limpavam as mesas; que na cafeteria
Conforme se infere da cópia da ficha de registro e do contrato de
existia as atendentes também, mas quando havia muito cliente
trabalho, juntados com a contestação, a reclamante exerceu a
o caixa tinha que ajudar no atendimento;(....); mais ou menos 6
função de recepcionista/caixa - vide documentos - ID 7bd641a,
meses depois de ser contratada a reclamante já passou a
página 03 e ID 1c66d2f.
desempenhar as atividades na cafeteria e com relação a
reclamante Letícia quando o depoente começou a trabalhar ela
Na audiência de instrução, as partes concordaram com a utilização
já atendia na cafeteria também;(...)" - destaquei.
de prova emprestada retirada dos autos do Processo n.
0011109-2019 (ID 0165190).
Já a testemunha indicada pelo réu afirmou:
Ainda, na mesma sessão, foi colhido o depoimento pessoal da
"(...); que a reclamante trabalhava no caixa da cafeteria também
reclamante, onde afirmou que (ID 0165190):
assim como a reclamante Letícia Queiroz; que não sabe a
frequência com que a reclamante Alexandra e a reclamante
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