TRT20 12/06/2017 -fl. 843 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2246/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017
843
Acórdão
Processo Nº RO-0001150-46.2013.5.20.0012
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE UMBAUBA
ADVOGADO
FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB:
3173/SE)
RECORRENTE
COENCO - CONSTRUCOES,
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
JOSE ARNALDO LAZARO ALVES DE
SOUZA(OAB: 9396/RN)
ADVOGADO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
ADVOGADO
SHEYNER YASBECK ASFORA(OAB:
11590/PB)
RECORRIDO
JOSE RAMILDO FILHO
ADVOGADO
Marcelo Dória de Araujo(OAB:
4720/SE)
RECORRIDO
ERIVALDO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
Marcelo Dória de Araujo(OAB:
4720/SE)
RECORRIDO
JOSE UILES FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Marcelo Dória de Araujo(OAB:
4720/SE)
RECORRIDO
JOSE ALVES DA CRUZ
ADVOGADO
Marcelo Dória de Araujo(OAB:
4720/SE)
RECORRIDO
JOSE COSTA DE JESUS
ADVOGADO
Marcelo Dória de Araujo(OAB:
4720/SE)
RECORRIDO
JOSE WELLINGTON TRINDADE DOS
SANTOS
ADVOGADO
Marcelo Dória de Araujo(OAB:
4720/SE)
RECORRIDO
DAMIAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
Marcelo Dória de Araujo(OAB:
4720/SE)
RECORRIDO
TIAGO SANTOS FONSECA
ADVOGADO
Marcelo Dória de Araujo(OAB:
4720/SE)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
PROCESSO nº 0001150-46.2013.5.20.0012 (RO)
RECORRENTE:
COENCO
-
CONSTRUCOES,
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, MUNICÍPIO DE
UMBAUBA
RECORRIDO: TIAGO SANTOS FONSECA, DAMIAO BATISTA
DOS SANTOS, JOSE WELLINGTON TRINDADE DOS SANTOS,
JOSE COSTA DE JESUS, JOSE ALVES DA CRUZ, JOSE
RAMILDO FILHO, JOSE UILES FERREIRA DOS SANTOS,
ERIVALDO DE JESUS SANTOS
RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- TIAGO SANTOS FONSECA
PODER JUDICIÁRIO
RECURSO DO RECLAMADO. DESPEDIDA INDIRETA -
JUSTIÇA DO TRABALHO
COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - Comprovadas nos
autos as alegações da inicial, ratifica-se o entendimento da primeira
instância quanto ao reconhecimento da despedida indireta dos
autores e, por conseguinte, deferimento das verbas resilitórias.
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107939