2053/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016
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MACROPROCESSO 5: ADMINISTRAÇÃO GERAL
MACROPROCESSO 6: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
MACROPROCESSO 7: CONTROLE INTERNO
GLOSSÁRIO
Anexos
Anexo 1: Anexo do Ato nº 109-2016
Cadeia de Valor - TRT7
DIRETORIA-GERAL
Despacho
Despacho
DECISÃO TRT7.DG Nº. 765/2016
PROAD Nº 4426/2016
INTERESSADA - SOCORRO DE MARIA MENDONÇA OLIVEIRA
DECISÃO TRT7.DG Nº. 765/2016
Considerando as informações constantes dos autos, DEFIRO a averbação, nos Assentamentos Individuais da servidora Socorro de Maria
Mendonça Oliveira, da ação de treinamento apresentada, bem como a concessão de 1% (um por cento), incidente sobre seu vencimento básico,
referente ao adicional de qualificação, com efeitos a contar de 16/08/2016, data de apresentação do certificado da última ação válida não custeada
pela Administração Pública, até 15.08.2020, com fulcro nos artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, e nos artigos 12 a 14 o Ato TRT7 nº 164/2008.
Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2016.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor-Geral
-
DECISÃO TRT7 DG Nº.
769/2016
PROAD Nº 4430/2016
INTERESSADA: CAROLINE CÂMARA DUARTE
DECISÃO TRT7 DG Nº. 769/2016
Considerando o documento e informações constantes dos autos, DEFIRO a averbação, nos Assentamentos Individuais da servidora Caroline
Câmara Duarte, das ações de treinamento apresentadas, bem como a concessão de 1% (um por cento), incidente sobre seu vencimento básico,
referente ao adicional de qualificação, com efeitos a contar de 04/12/2016, dia seguinte à decadência do próximo percentual ativo a expirar, até
10/08/2020, com fulcro nos artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, e nos artigos 12 a 14 o Ato TRT7 nº 164/2008.
Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2016.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor-Geral
-
DECISÃO TRT7 DG Nº.
768/2016
PROAD Nº 4457/2016
INTERESSADO: CARLOS ROBERTO BARBOSA
DECISÃO TRT7 DG Nº. 768/2016
Considerando o documento e informações constantes dos autos, DEFIRO a averbação, nos Assentamentos Individuais do servidor Carlos Roberto
Barbosa, da ação de treinamento apresentada, bem como a concessão de 1% (um por cento), incidente sobre seu vencimento básico, referente ao
adicional de qualificação, com efeitos a contar de 30/11/2016, dia seguinte à decadência do próximo percentual ativo a expirar, até 29/09/2019,
com fulcro nos artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, e nos artigos 12 a 14 o Ato TRT7 nº 164/2008.
Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2016.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor-Geral
-
DECISÃO TRT7.DG Nº.
766/2016
PROAD Nº 4419/2016
INTERESSADA - NÁDIA SARMENTO MELO
DECISÃO TRT7.DG Nº. 766/2016
Considerando as informações constantes dos autos, DEFIRO a averbação, nos Assentamentos Individuais da servidora Nádia Sarmento Melo, da
ação de treinamento apresentada, bem como a concessão de 1% (um por cento), incidente sobre seu vencimento básico, referente ao adicional de
qualificação, com efeitos a contar de 16/08/2016, data de apresentação do certificado da ação válida não custeada pela Administração Pública, até
29.09.2019, com fulcro nos artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, e nos artigos 12 a 14 o Ato TRT7 nº 164/2008.
Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2016.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor-Geral
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 99033