Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 PROCESSO :0000093-45.2016.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 569/2016 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.P.D.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000088-23.2016.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 275/2016 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 1466 PROCESSO :0028841-06.2016.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 574/2016 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028996-09.2016.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.F.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0028997-91.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 112 2163560-31.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000101-22.2016.8.26.0537; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Paulo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1215 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2016 Processo 0019650-73.2012.8.26.0564 (564.01.2012.019650) - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 292.332; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Vera Lucia de Souza; Paciente: Rubens Leoncio Pereira; Advogada: Vera Lucia de Souza (OAB: 318473/SP); Impetrado: Colenda 4ª Câmara de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2140 10 - 0000508-74.2015.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Hortolândia - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Edmilson Louzeiro - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3327 Nº 2050000-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: Sergio Barbosa Nascimento - Paciente: Leandro Lopes da Silva Santana - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1283 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2016 Processo 0000562-91.2016.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - Paulo Henrique Duda Dias e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1481 mandado de prisão temporária vigente, condicionou a vista dos autos ao ora agravante ao encerramento das diligências em andamento, advertindo que inexiste qualquer ato concluído e já documentado. 3. Tal procedimento não pode ser acoimado de ilegal, pois, como visto, o acesso ao procedimento investigatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1482 perante a Dívida Ativa em 16/04/2018 (fls. 109/110). Assim, considerando que a multa foi inscrita na Dívida Ativa em data anterior a 05 de março de 2020, deixo de aplicar ao caso concreto o Provimento CG nº 4/2020 da Corregedoria Geral de Justiça e aplico o art. 482, § 3º, das Normas de Serviços da Corr