TJSP 10/08/2016 -fl. 112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
112
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 292.332; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Vera Lucia de Souza; Paciente: Rubens Leoncio Pereira;
Advogada: Vera Lucia de Souza (OAB: 318473/SP); Impetrado: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal;
2158067-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0002078-61.2016.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joyce Correia de
Souza; Paciente: Welton da Silva Ferreira; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP);
2158079-87.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
0010901-83.2015.8.26.0266; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Joao Carlos Baldin; Paciente: Jose Lucio da Costa Silva;
Advogado: Joao Carlos Baldin (OAB: 297254/SP);
2158092-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0006135-15.2016.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira;
Paciente: Paulo Eduardo Rodrigues Pedrozo; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP);
2158134-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0007539-18.2016.8.26.0079; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Reginaldo Aparecido Gamas; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público);
2158139-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000159-06.2016.8.26.0608; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
BRUNO MALTA SATURI; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público);
2158143-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Nº origem: 0000101-22.2016.8.26.0537; Assunto: Roubo; Impetrante: Rael Artave; Paciente: Vinicius Gabriel
Venâncio; Advogado: Rael Artave (OAB: 328999/SP);
2158144-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0007602-43.2016.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: DIEGO SOARES DA SILVA; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público);
2158148-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2;
Nº origem: 0064990-88.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Welder Menezes dos Santos e outros; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público);
2158181-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 0065320-85.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Dipo;
2158184-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0004028-87.2016.8.26.0248; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Herquilino
Wandke Soares; Paciente: Murillo Duarte Cunha Bakos; Advogado: Herquilino Wandke Soares (OAB: 326797/SP);
2158191-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara PlantãoAndradina; Nº origem: 0000173-96.2016.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Roseli Aparecida do Nascimento; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP)
(Defensor Público);
2158195-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Nº origem: 0000817-67.2016.8.26.0628; Assunto: Furto; Impetrante: Carlos Augusto Baptista Junior; Paciente: Jair de Souza;
Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP);
2158199-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0004776-70.2015.8.26.0502; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Silas Renato Parenti; Paciente: Marcos José da Costa; Advogado: Silas Renato Parenti
(OAB: 84882/SP);
2158206-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0007154-44.2015.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rogério Sene Pizzo; Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º