Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2814 ré poderá recorrer em liberdade. Isenção de custas e despesas processuais em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls.122). Após o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações e anotações de praxe. Em nada mais havendo a ser tratado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2421 Processo 1003179-63.2018.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio Marega - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Pg. 127 e segs. Deserto o recurso, considerando a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3089 termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. P. R. I. e arquive-se. - ADV: LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR (OAB 209644/SP) JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS-SP. JUIZ DE DIREITO - DR. MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA ESCRIVÃ JUDICIAL II - JULIANA PASCHOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2544 existente. Conheço dos embargos, pois tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Conforme restou consignado na Sentença, a progressão de 01/07/18 foi implantada na folha de janeiro/19, com crédito em fevereiro/19, e o pagamento dos atrasados ocorreu na folha de fevereiro/19 com crédito em março/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3089 termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. P. R. I. e arquive-se. - ADV: LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR (OAB 209644/SP) JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS-SP. JUIZ DE DIREITO - DR. MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA ESCRIVÃ JUDICIAL II - JULIANA PASCHOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2672 Processo 1500612-02.2018.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - WILLIAN FELIPE DOS SANTOS - Vistos. 1- Recebo o recurso interposto pelo réu à fl. 205, com suas razões de apelação (fls. 212/219), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dê-se vista dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3401 aplicando a Lei Federal nº 13.954/19, enquanto pendente a demanda. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte autora. 2- Cite-se e intime-se, com as advertências legais. Int. - ADV: WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB 425886/SP) Processo 1002770-53.2019.8.26.0431

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1446 153907/SP) (Procurador) Nº 1000820-75.2020.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Requerente: Ernesto Célio de Oliveira - Requerido: MUNICIPIO DE MACATUBA - Recurso Inominado Cível nº 1000820-75.2020.8.26.0333 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) Meritíssimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1427 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3644 - Indenização por Dano Moral - José Antonio Piovesana - Vistos. Petição de fls. 52: Não cumprido o acordo, a execução deverá prosseguir em seus ulteriores termos. Proceda-se ao bloqueio “on line”, via Sisbajud, de numerário suficiente para a satisfação do remanescente do débito, no importe de