Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 329 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000210-64.2015.8.26.0564; Assunto: Livramento condicional; Agravante: BRUNO DE MEDEIROS SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2080 (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0542/2021 Processo 0000407-82.2021.8.26.0450 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2314 do(a) executado(a) Mauricio Guidolin Gerola, Caraguatatuba - CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira”. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP) Processo 0001809-08.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2510 PIMPIM (OAB 323828/SP) Processo 0003087-15.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jovenil Aparecido da Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão de remição e cobre-se o boletim informativo de Jovenil Aparecido da Silva, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Bragança Paulista. Sem prejuízo, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2243 à defesa para regularização, instruindo os autos com procuração. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/ SP) Processo 0012316-33.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - FELIPE GUSTAVO DELFINO FIDELIS - Intimese a peticionária de páginas 48-49, Dra. Juliana de Souza Furlan, OAB/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 651 DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0016431-05.2016.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE CANDIDO DA SILVA; Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/ SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2415 28 IRDR-TJSP): “A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2198 Ministério Público sobre o pedido de progressão. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP) Processo 0004015-97.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonathas Baboni - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP) Processo 0004062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2291 Processo 0000179-10.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FLAVIO HENRIQUE PEREIRA MOREIRA - o consignou o regime, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime FECHADO, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentandose a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2330 nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente Eneida Campos Ferreira Agel, recolhido no(a) - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), ANGELA JORGE DAHAS (OAB 12264/GO) Processo 0000420-22.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALISSON DE SOUZA - Assim sendo, CON