Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAQUARITINGA EM 05/08/2014 PROCESSO :0005964-72.2014.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.L.T.P. ADVOGADO : 320138/SP - Deisy Mara Peruquetti REQDO : J.R.P.J. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005966-42.2014.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2618 com a exordial para comparecer(em) à audiência supra, ADVERTINDO-A(S) de que, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado será(ão) conduzida(s) coercitivamente, respondendo pelas despesas do adiantamento. Observe-se, porém, a regra do §1º, do artigo 412 (CPC). Cópia digitada, com a respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2202 cinco centavos), salvo no caso de diligências para Fernando Prestes, Agulha e Cachoeira dos Castilhos, cujo valor é de R$81,95 (oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0004313-49.2007.8.26.0619 (619.01.2007.004313) - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2495 requerendo o que dê direito. Caso pretenda novo acesso aos sistemas eletrônicos, deverá recolher a taxa pertinente, bem como, se o caso, juntar memória atualizada e discriminada do débito. No silêncio, AGUARDE-SE provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ROMUALDO GALVAO DIAS (OAB 90576/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2187 serve o presente como MANDADO DE PAGAMENTO, consignando que a parte requerida poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpri-lo, ficando isenta das custas e honorários advocatícios, ou oferecer embargos monitórios, sob pena de conversão, por sentença, em título executivo judicial, prosseguindo-se na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2552 Região, AI 184349, proc. 2003.03.00.044216-0/SP, 8ª Turma, Rel: Juíza Fed. Conv. MÁRCIA HOFFMANN, DUJ: 10/11/2004, p. 497)”. Diante do exposto, em que pese entendimento diverso da douta representante do Ministério Público, DEFIRO o levantamento mensal correspondente a 1 (um) salário mínimo, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2405 em que deveriam ter sido realizados os créditos e até o efetivo pagamento, sendo irrelevante a data do encerramento da conta (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0099915-42.2011.8.26.0000, Rel. Des. Flávio Cunha da Silva, j. 06.02.2013). “(...) é a Tabela Prática que deve ser adotada, uma vez que tem por b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2525 reais, por que haveríamos de reconhecer símile prescrição nas demais conversões? Já nos vertamos a discutir se as velhas patacas, na primeira metade do nosso século XX foram bem convertidas em cruzeiros. 6. Ora, quando o Poder Público, de modo expresso, define a situação jurídica fontal de que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2526 Processo 0005295-63.2007.8.26.0619 (619.01.2007.005295) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida de Lourdes Colombo de Oliveira - Antonio Claudio Colombo - Maria de Fatima Adriano Souza - Vistos. INTIME-SE a FESP para manifestação sobre a declaração de ITCMD e os termos da petição da inventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2246 superiores a 12% (doze por cento) ao ano. Os contratos bancários são regidos pela Lei nº 4.595/1964 e pelas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não se aplicando os preceitos da denominada Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33), especialmente a norma do artigo