Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1761 ARTUR NOGUEIRA - Maria Aparecida de Lima - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA moveu em face de Maria Aparecida de Lima. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1439 - Antonio Pulz - Vistos. Trata-se de embargos infringentes opostos pela Fazenda Pública do Município de Artur Nogueira, em face de sentença que reconheceu a prescrição do crédito tributário, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV do Código de Processo Civil. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1774 Processo 0007747-31.2009.8.26.0666 (666.09.007747-4) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA - José Adriani Gimenis - Manifeste-se sobre o AR-negativo juntados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0007750-83.2009.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1430 MARIA LAURENTINA SOARES Processo 0007526-48.2009.8.26.0666 (666.09.007526-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA - Joaquim Soares da Silva - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. ADV: MARIA LAURENTINA SOARES Processo 0007531-70.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1513 Turística de Holambra - Valéria de Fátima dos Santos Baldasso - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 792 do CPC, durante o prazo convencionado pela partes. Com o vencimento do prazo, a parte exequente deverá se manifestar independentemente de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1564 Processo 0007732-28.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - Carlos Norberto Petsch - O autor deverá manifestar-se sobre os documentos sigilosos em cartorio - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0007732-28.2010.8.26.0666 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1605 parte exequente deverá se manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento integral do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do ajuste. Se requerida penhora de imóvel e desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1727 permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento integral do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção. Havendo a satisfação da dívida, não sendo o caso de gratuidade da justiça ou de outra isenção legal e/ ou regulamentar, recolha o(a) exequente as custas j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1366 DE ARTUR NOGUEIRA - Vitor Vitorino da Silva - Vistos. Tendo em vista a disponibilização pela Receita Federal de sistema informatizado de acesso à banco de dados, denominado INFOJUD, bem como a Portaria nº 8610/2012 da Presidência do e. TJSP, determino a pesquisa de endereço do executado, por meio do resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1439 Código de Processo Civil, movida por Execução Fiscal em face de Vanderlei Chiste. Não sendo o caso de gratuidade da justiça, isenção legal, ou havendo acordo entre as partes em sentido contrário, recolha o(a) exequente as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 1