Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 0006679-08.2014.8.26.0428 0024841-80.2012.8.26.0344 0032586-25.2012.8.26.0405 0037887-77.2014.8.26.0050 Ao Des. Paulo Rossi Agravo de Execução Penal 9000011-97.2015.8.26.0405 9000152-79.2015.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0012064-57.2006.8.26.0220 0030149-72.2014.8.26.0071 0032594-92.2015.8.26.0050 9000033-95.2015.8.26.0037 Apelação 0000186-79.2015.8.26.0557 0001124-04.2012.8.26.0582

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0010952-19.2013.8.26.0152 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 198/2013 - Cotia AUTOR : J. P. INDICIADO : A A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0010951-34.2013.8.26.0152 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 188/2013 - Cotia AUTOR : J. P. INDICIADO : A A. VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 346 IV, do Decreto n. 9.246/2017, e no art. 187 e seguintes da Lei de Execução Penal.O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (páginas 09/11).É o relatório. Decido.Julgo antecipadamente na forma do § 1º, do art. 196, da Lei de Execução Penal.Respeitada a manifestação ministerial, o pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal Distrital de Itirapina/SP - Itirapina-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : THOMAS HIROSHI HARAGUTI VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002001-11.2014.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005617-42.2004.8.26.0505 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Ribeirao Pires/SP - Ribeirão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 314 Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0007348-64.2014.8.26.0136; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000734864.2014.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Monteiro Marinho; Advogada: Elaine Cristina Cortez (OAB: 279951/SP); Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2135 Crespo (OAB: 166111/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0003582-29.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Luiz Alberto Moreno dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Por maioria de votos, Negaram provimento ao recurso, vencida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1945 114048/SP) Processo 0008454-81.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008454) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - V.S.S. - ct 1549/12 Nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, designo audiência para o dia 03 de agosto de 2015, às 16:30 horas, ocasião em que a vítima será ouvida e esclarecida acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1623 a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também serão realizados os interrogatórios dos réus, designo o dia 17 de março de 2014, das 15:00 às 16:00 horas. Requisitem-se os acusados. Intime-se a defesa. Intime-se a vítima. Intimemse e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1781 testemunhas arroladas na denúncia. Intimem-se as testemunhas arroladas na defesa prévia (fls. 77). Intime-se a defesa. Dê-se ciência ao MP. - ADV: MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB 286232/SP) Processo 0010975-62.2013.8.26.0152 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública W