6 Conclusão da pesquisa 0016351-09.2019.8.26.0996 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4507 deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 75145/PR) Processo 0016351-09.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.P.F. - Homologo o cálculo de penas de Valdeir Pinto Fiuza, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6263 LEP. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP) Processo 0013990-14.2022.8.26.0996 (processo principal 0011142-14.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MATHEUS PAIS DE LIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fun
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4291 ABREU, MT: 855548, RJI: 181250861-64, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional esp
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4285 Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, a partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuiç�