Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo: Relator: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: 2016 01 1 108687-4 APC - 0031006-94.2016.8.07.0001 DES. HECTOR VALVERDE SANTANNA CAPITAL FINANCIAL CENTER FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510) CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICI

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 MARIO DE PINHO COSTA MARIO DE PINHO COSTA (DF014282) BANCO DO BRASIL S/A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111095028 - Embargos à Execução / 20110110597707 CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Número Processo: Relator: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado: Advogado: Ori

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO (DF023353), PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA (DF034804) OS MESMOS VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20151110035582 Procedimento Comum NIDIA CORREA LIMA Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado(s

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 e se conformado a argumentação alinhada no decisório com a conclusão que estampa, a eventual dissontonia do julgado com o defendido pela parte não autoriza sua qualificação como contraditório, omisso ou obscuro, traduzindo o decidido simples manifestação de autonomia e independência de conformidade com o princípio da persuasão racional. 4. A circunstância de não se conformar com a exegese

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO (DF037125) AG CONSTRUTORA LTDA EPP NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20150111050752 - ARRESTO - 20150110493312 85 DESPACHO Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por WILMAR BATESZINI JUNIOR E OUTROS em face da r. sentença de fls. 68/72, pela qual a d. Magistrada de primeiro grau ju

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 aperfeiçoado ou venha ser realizado somente após o implemento do interregno, devendo o retardamento do ato, nessas condições, ser assimilado como inerente ao funcionamento do mecanismo jurisdicional, não podendo ser imputado nem interpretado em desfavor da parte credora (CPC, art. 240, §§ 1º, 2º e 3º; STJ, Súmula 106). 2. Conquanto o efeito interruptivo da prescrição agregado ao despacho que,