TJDFT 24/06/2019 -fl. 242 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Número Processo:
Relator:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado(s):
Origem:
2016 01 1 108687-4 APC - 0031006-94.2016.8.07.0001
DES. HECTOR VALVERDE SANTANNA
CAPITAL FINANCIAL CENTER
FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510)
CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
RAFAELA COELHO SALIM (DF048005), SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (DF048014)
TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160111086874 - Embargos à Execução
-20160110458440
Decisão:
Negar provimento aos embargos de declaração.
Número Processo:
Relator:
Embargante:
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Origem:
2016 01 1 045844-0 APC - 0011628-55.2016.8.07.0001
DES. HECTOR VALVERDE SANTANNA
CAPITAL FINANCIAL CENTER
FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510), RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO (DF038436)
CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
RAFAELA COELHO SALIM (DF048005)
TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110458440 - Execução de Título
Extrajudicial -20160111086874
Decisão:
Nagar provimento aos embargos de declaração.
A sessão foi encerrada às dezenove horas. Eu, JULIANE BALZANI RABELO INSERTI, Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª TURMA CÍVEL,
lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO
DE ARAUJO MENDES
Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES
Presidente do (da) 1ª Turma Cível
ATA DE JULGAMENTO
19ª Sessão Ordinária
ATA DE JULGAMENTO
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 19ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 19 de Junho de 2019. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, HECTOR VALVERDE SANTANNA, TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO,
ROBERTO FREITAS FILHO, ALFEU GONZAGA MACHADO, NÍDIA CORRÊA LIMA Lida e aprovada a ata da sessão anterior, forma julgados
os processos relacionados:
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Número Processo:
Relator:
Embargante(s):
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Embargado(s):
Advogado(s):
Origem:
Decisão:
2014 01 1 144349-3 APC - 0035068-51.2014.8.07.0001
DES. TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
ROMARIO FERNANDO DA SILVA E OUTROS
FELIPE BORBA ANDRADE (DF034485), CAETANO LIRA CALTABIANO (DF15398E)
PATRICIA FERREIRA CORTES
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
PAULA KARINA FERNANDES AVELLAR E OUTROS
ÉRICA NEVES MARIANO (DF047531), HAMILTON GONCALVES DE ARAUJO (DF040860)
5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111443493 - Procedimento Comum
CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Número Processo:
2016 01 1 109502-8 APC - 0031295-27.2016.8.07.0001
242