Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 CARVALHO. R: JOAO DOS REIS LIMA. R: VILMA TEREZA DE JESUS LIMA. Adv(s).: DF3174900A - LILIANNE PATRICIA LIMA BONTEMPO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0028091-72.2016.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: AL

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Processo Relator Polo Ativo Advogada Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Decisão 0026295-46.2016.8.07.0001 Des. ROMÃO C. OLIVEIRA MAPFRE VIDA S/A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR0812300A PEDRO PAULO VIDAL DE SOUSA FILHO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. GREGORY BRITO RODRIGUES - DF4241600A RAFAEL GASILLE SANTOS - DF3842600A DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF2718500A Negar provimento. Unânime. Processo Relator Polo Ativo Advo

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO LEONARDO THADEU PIRES - DFA4228900 MARIA DE ALMEIDA SILVA WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF1739000A ERICA SAAD MACHADO - DF41598 Terceiros interessados Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo ROSILENE DA SILVA SOARES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador C

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Conselho da Magistratura 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. ROMÃO C. OLIVEIRA, Presidente do Conselho da Magistratura, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Janeiro de 2019 (Sexta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessões Plenárias, situada no Pa

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Parágrafo Único da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Brasília, Sexta-feira, 21 de Junho de 2019. Gustavo Henrique Rodrigues da Silva Subsecretaria de Recursos Constitucionais ? SUREC N. 0039870-70.2016.8.07.0018 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: MINERVINA DE CASTRO BORGES. Adv(s).: DF0022256A - RUDI MEIRA CASSEL. R: DISTRITO FEDERAL.

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 JULIAO AMBROSIO DE AQUINO Diretor(a) de Secretaria 7ª Turma Cível EMENTA N. 0000025-88.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EDMILSON CANABRAVA PEREIRA. A: IONE SAMPAIO DA ROCHA PEREIRA. Adv(s).: DF2418300A - RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO. R: BANCO INTERMEDIUM SA. Adv(s).: MG1013300A - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura EMENTA N. 0703097-05.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: OI S.A.. Adv(s).: DF1708100A - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA, RJ0074802A - ANA TEREZA BASILIO, DF2464300A - LEONARDO MACHADO LACERDA. R: ADELIA NERY DE SOUSA. R: INGRID NERY DE SOUSA. R: CAUÃ NERY DE SOUSA,. R: LETÍCIA JULIANA NERY DE SOUSA. Adv(s).: DF5460000A - VANIA MARQUEZ SARAIVA. T:

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 decisão e transitado em julgado o acórdão retro, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília/DF, 13 de março de 2018. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora N. 0716172-14.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: SP267259 - RAFAEL LIMA SIMOES, SP146752 - JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL. R. Adv(s).: DF3378500A - FABRICIO RODOVALHO FURTADO. T. Adv(s).: DF3155000A - CELSO

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0039870-70.2016.8.07.0018 RECORRENTE: MINERVINA DE CASTRO BORGES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 fixados, embora previsto no artigo 85, § 11, do CPC/2015, sua aplicação não encontra amparo nesta sede, uma vez que o exame feito nos tribunais de origem restringe-se à análise dos seus pressupostos gerais e específicos. Assim, não conheço dos pedidos. Por fim, determino que as publicações sejam realizadas exclusivamente em nome da advogada Loyanna de Andrade Miranda, inscrita na OAB/MG 111.20