Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 3 Des. João Alves da Silva Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0005676-58.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Vera Lucia Basilio Nunes de Brito. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes Oab/ pb 24.739. APELADO: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini Oab/pb

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Processo: 0064594-55.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA SALETE MACHADO LEITE ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A AD

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 4 pagamento deste precatório, a integralidade dos créditos então cabentes a Sra. VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO seja paga ao cessionário JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO NETO. Do mesmo modo, que os valores pertencentes a Sra. REJANE JARDIM DOS ANJOS sejam integralmente pagos à cessionária ANA LÚCIA GOMES FERREIRA GADELHA. Publique-se. Cumpra-se.Joã

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 8 CISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 1.011, I, C/C ART. 932, INC. III, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. NÃO CONHECIMENTO DO APELO...., aplicando o art. 1.011, I, c/c 932, inc. III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO DO APELO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0048543-52.2003.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015781-26.2009.815.0011. Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SUCESSORA DE GEAP – FUNCAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB-SPB 128341). Agravada: Dulcelina Pereir

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO N.º 4001304-16-.2016.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS CANDIDO PEREIRA DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770, na condição de Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECAT�

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 4 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 080600382.2016.8.15.0001 (PJE). Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Dione Bertino Nobrega de Queiroz. Advogada: Yuzianni Rebeca de M. S. M. Coury (OAB/PB nº 13.661). Agravado: Dione Bertino de Vasconcelos e O

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 6 Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0079129-57.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Gerson Cândido Coelho E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gondin, Oab/pb 26.415-a. APELADO: Federal Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira, Oab/rj 132.101. Vistos, etc. Diante do requerimento formulado p

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045783-86.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: GILDO PEREIRA DAS NEVES. Intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.645) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, et

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000662-61.2010.815.0311. Oriundo da 2° Vara da