Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
2029
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042708-88.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recte/Recda: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP); Recte/Recdo: SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP); Rcrdo/Rcrte: Alberto
Silva Franco; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Rcrda/
Rcrte: Andrea Barreira Brandão; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP); Rcrdo/Rcrte: Augusto Drummond Lepage; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Rcrdo/Rcrte: Gustavo Santini Teodoro; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Rcrdo/Rcrte: Alfredo Attié Junior; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB:
265750/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042711-43.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; REJANE RODRIGUES
LAGE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1042711-43.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: S. P. P. - S.; Advogado:
Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Recorrente: F. P. do E. de S. P.; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin
(OAB: 127155/SP); Recorrido: O. P. L. R.; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP); Recorrido: L. H. de S. e S.; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Recorrido: A. C. de C. F.; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado:
André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042724-42.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS
DE ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1042724-42.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada:
Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Recorrida: Celia Ruth Stellato Mazzoni; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB:
265750/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049469-38.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049469-38.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP); Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP); Recorrido: Osmar Bocci; Advogado: Osmar Alves Bocci (OAB: 212811/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1050105-04.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; CELSO LOURENÇO
MORGADO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1050105-04.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Recorrida: Cleide Ignez Vieira de Morais; Advogado: Claudio Sergio
Pontes (OAB: 265750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/06/2017
Recurso Inominado Cível
Total
1
1
0056767-79.2012.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0056767-79.2012.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Marco Antonio Quirino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Coriolano Felisberto de Souza; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Fabiano Trombini; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente:
José Carlos da Silva Ramos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Josefes Rodrigo Branco dos Santos;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Elielson Lemos Camilo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Recorrente: Rodrigo Eduardo Silva Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Adriano Bezerra
da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Maicon Alex Tesseroli; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Recorrente: Ismael Francisco dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: FÁBIO LUIZ
RIBEIRO DE SOUZA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Eliezer Lemos Camilo; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Claudio Della Maggiora; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Chang
Duk Lee; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Dárcio de Moraes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Recorrente: Sergio Mazzoni; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Elisio Massashi Kano; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Nilo Pereira Afonso; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente:
Rosana Aparecida Duque; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Maria João de Barros Gomes Teixeira;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Ailton Lopes Moraes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Recorrente: Carlos Hage Chain; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º