Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 Correição Parcial 3001133-43.2010.8.26.0077 Recurso em Sentido Estrito 3000781-60.1996.8.26.0050 Ao Des. Poças Leitão Agravo de Execução Penal 0058754-52.2011.8.26.0000 0070628-34.2011.8.26.0000 Apelação 0001722-80.2010.8.26.0564 0003181-59.2009.8.26.0045 0004988-60.2009.8.26.0063 0006896-64.2010.8.26.0663 0007072-35.2010.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 158 0030901-90.2006.8.26.0405; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2006.030901-9/000000-000; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Firmino Florindo Gonzales Azevedo; Advogada: MARISA VIEGAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 771 0027264-48.2009.8.26.0625 (990.10.464137-3) - Apelação - Taubaté - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Edmilson Fernando da Silva Rolim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Moreira Leite (OAB: 244089/SP) 0029573-76.2009.8.26.0161 (990.10.483240-3) - Apelação - Diad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 877 Pereira Machado - Paciente: Marcio Severino Gomes - Não conheceram. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 0010220-38.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Wanderson Francisco Chagas da Silva e outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1283 Nº 0036890-52.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Arthur dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao ministerial para afastar a substituição da pena corporal por restritivas de direitos, mantendo-se o reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 734 Nº 0057359-19.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Candido Luiz Cunha de Britto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Net Sao Jose do Rio Preto Ltda - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anot