TJSP 28/08/2012 -fl. 734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1255
734
Nº 0057359-19.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Candido Luiz Cunha de Britto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Net Sao Jose do Rio Preto Ltda - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de agosto de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do
Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB: 204309/SP) - Thatiana Martins
Petrov (OAB: 211974/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0057359-19.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Candido Luiz Cunha de Britto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Net Sao Jose do Rio Preto Ltda - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. São Paulo, 22 de agosto de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB: 204309/SP) - Thatiana Martins Petrov (OAB:
211974/SP) - João Mendes - Sala 1412
DESPACHO
Nº 0057562-46.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Gilmar Fernandes Madeira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de agosto de
2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Dairson Luiz de Lira (OAB: 150388/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0065965-80.2004.8.26.0002 (990.08.162866-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Severino Jose da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de
agosto de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) - Cleide Camilo Teixeira (OAB: 228000/SP) - Evandro Camilo Vieira (OAB:
237808/SP) - Agnaldo Carvalho do Nascimento (OAB: 267013/SP) - Rodrigo Pizzi (OAB: 236194/SP) (Defensor Constituído) Aline Bianca Donato (OAB: 270304/SP) - Heitor Luiz de Oliveira (OAB: 190500E/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0075185-98.2010.8.26.0000 (990.10.075185-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Abenaldo Chaves Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de agosto de 2012.
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Filipe Henrique Vieira da Silva (OAB: 279971/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0097610-22.2010.8.26.0000 (990.10.097610-9) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: D. R. M. - Apelado: D. M. F. C.
N. e outro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 23
de agosto de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Marcos Eduardo Viveiro (OAB: 261094/SP) (Defensor Constituído) - Wladimir Viveiro (OAB: 105456/SP)
(Defensor Constituído) - Neide da Silva Vieira (OAB: 28427/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0107310-85.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mirassol - Peticionário: Maria Lúcia da Costa e outro - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se
os autos. Intimem-se. São Paulo, 22 de agosto de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do
Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Amaury Perez (OAB: 131120/SP) (Procurador) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0107310-85.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mirassol - Peticionário: Maria Lúcia da Costa e outro - Ante o exposto,
NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo,
22 de agosto de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Amaury Perez (OAB: 131120/SP) (Procurador) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0154689-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Imp/Pacien: Valeria Maria Chierighini Mureb - Interessado: Sociedade
de Educação Nossa Senhora do Patrocínio - Homologa-se a desistência dos recursos especial e extraordinário, requerida pela
Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio S/S Ltda às fls. 108/109, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Providencie a Secretaria a imediata comunicação ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu da presente decisão, visto que
a carta de ordem expedida à fl. 106 não retornou a este Tribunal. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.
Int. São Paulo, 20 de agosto de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Valeria Maria Chierighini Mureb (OAB: 144623/SP) (Causa própria) - Luiz Antonio Nunes
Filho (OAB: 249166/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0238870-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Adilson Vale da Silva - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de agosto de 2012. Des. Antonio
Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Marcelo Pinto
Duarte (OAB: 178382/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0252803-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Reginaldo Vicente Lagoa - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de agosto de 2012.
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - João Mendes - Sala 1412
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º